Cadernos de Temas Contemporâneos

Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil

Autor: Desembargador José Antonio Pancotti – TRT 15ª Região

Justiça itinerante na seara laboral como fator de incremento à acessibilidade à jurisdição

Autora: Juíza do Trabalho Christiana D’arc Damasceno Oliveira – TRT 14ª Região

A preservação da memória da Justiça do Trabalho no Brasil – da menoridade à emancipação

Autora: Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT 15ª Região

Imunidade jurisdicional das pessoas jurídicas de direito público externo: um diálogo com Georgenor de Souza Franco Filho

Autor: Juiz do Trabalho André de Araújo Molina  – TRT 23ª Região

Breves considerações sobre o elo entre o Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais trabalhistas

Autor: Juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim  – TRT 14ª Região

Artigo 71 da Lei 8.666/1993 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?

Autora: Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani – TRT 15ª Região

Salário “por fora” e crime contra a ordem tributária

Autor: Juiz Titular de Vara do Trabalho Eduardo Milléo Baracat – TRT 9ª Região
 

Conteúdo de Responsabilidade da
ENAMAT - Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho
Email: enamat@enamat.jus.br
Telefone: (61) 3043-4269