24/3/2025 - Promover a conscientização da aplicação efetiva da Lei da Igualdade Salarial e ampliar o debate sobre o trabalho de cuidados e suas interseccionalidades. Este foi o objetivo do seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado”, realizado na última sexta-feira (21).

O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho, faz parte das celebrações  do mês das mulheres.

Confira mais fotos do seminário no Flickr da Enamat.

Valorização do trabalho feminino 

A diretora da Enamat, ministra Kátia Arruda, enfatizou a importância de  vivermos em uma sociedade plural e, neste sentido, reforçou o compromisso da escola com a capacitação de magistradas e magistrados do Trabalho. “Devemos buscar uma prestação jurisdicional verdadeiramente comprometida com os direitos humanos”, afirmou. “Reconhecemos a natureza diversa e mutável do mundo do trabalho e a  urgente necessidade de valorização do trabalho das mulheres em compasso com a dignidade humana”, concluiu.

Pluralidade mais igualitária 

Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o evento é um importante espaço de reflexão com temas de alta relevância que possibilitam alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada, sendo fundamental que a Justiça do Trabalho  também promova esse amplo debate.

“Para alcançarmos essa igualdade de gênero é preciso que haja respeito às diferenças e, havendo respeito, será possível viver uma pluralidade mais igualitária”, disse. “Precisamos dialogar sobre as perspectivas de enfrentamento dos obstáculos  e as complexidades históricas, sociais e culturais que dificultam o tratamento igualitário, sobretudo de gênero”, completou.

Igualdade Salarial x invisibilidade 

A ativista e secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abordou a temática igualdade salarial e destacou que trata-se de um assunto distante da realidade de grande parte dessa população, especialmente entre as pessoas trânsgeneras.

“Essa igualdade não faz parte da nossa caminhada, pois ainda somos invisíveis. O que sabemos sobre alguma representatividade nesse sentido é a partir do nosso cotidiano, das nossas organizações sociais que estão na base atendendo e fazendo o que o estado não faz”, ponderou. “Esse debate  tem que andar paralelo à inserção de todas as mulheres no mercado de trabalho e o acesso a todos os seus direitos”, resumiu.

O painel contou ainda com a participação da secretária nacional de Autonomia Econômica e de Cuidados, Rosane da Silva, e da coordenadora geral de Fiscalização e Promoção de Trabalho Decente da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Dercylete Lisboa Loureiro da Silva.

Mudança de visão 

Segundo a socióloga e secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, o debate sobre a igualdade de gênero é muito oportuno, pois enquanto não mudarmos a visão sobre o trabalho de cuidado, a igualdade no mundo do trabalho não será alcançada.

“Grande parte dessa função é feita pelas mulheres dentro das suas casas de forma não remunerada e sem  o  reconhecimento de que é um trabalho”, afirmou. “Estamos deixando um número considerável de mulheres fora das oportunidades de educação, formação profissional e trabalho  remunerado. Precisamos mudar essa realidade”, completou. 

Também participaram do painel  as pesquisadoras Creuza Oliveira e Anahi Guedes de Mello.

Programas

Durante o evento, a escola lançou dois programas. “Enamat Itinerante” e  “Pesquisa Enamat sobre as magistradas”. 

• Enamat Itinerante: O projeto tem o objetivo de ampliar a visibilidade e o alcance das ações da escola nas cinco regiões geográficas do país, levando cursos, eventos, workshops e programas de capacitação aos 24 tribunais regionais do trabalho brasileiros e suas respectivas escolas judiciais (Ejuds);
• Pesquisa Enamat sobre as magistradas: Trata-se de uma nova edição da pesquisa que busca analisar as dificuldades na carreira da magistrada do Trabalho. O estudo busca entender o perfil da juíza trabalhista e entender as dificuldades que elas enfrentam. Entre as novidades, esta edição vai abordar a interseccionalidade e o trabalho de cuidado.

Confira a integra do evento:

Democracia Bordada

O evento também contou com a exposição “A Democracia Bordada”, do coletivo Linhas da Resistência, O coletivo é formado, em sua maioria, por mulheres de diferentes idades e profissões. O grupo borda painéis em tecido a partir de temas escolhidos coletivamente.

As obras são construídas em conjunto, sem atribuição a uma autora específica. Os trabalhos abordam diferentes questões e combinam ilustrações e palavras.

Foram expostas 29 obras sobre democracia, desigualdades sociais, participação feminina no trabalho, além de questões indígenas e ambientais.

(Andrea Magalhães/AJ)