18/2/2025 - Estão abertas as inscrições para magistradas e magistrados interessados ​​em participar dos Grupos de Estudos sobre "Direito Internacional do Trabalho em Perspectiva: Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até 28 de fevereiro. A confirmação da inscrição será divulgada em lista de homologação que será publicada  no site da Escola até 11 de março.

Os grupos

Os estudos serão coordenados pelas Comissões de Estudos Relativos a Questões de Raça e Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os GTs têm o objetivo de promover um estudo crítico sobre o tema, por meio da discussão de textos e materiais complementares. 

Serão formados dois grupos: 

• Grupo de Estudos da Comissão de Raça; e
• Grupo de Estudos da Comissão de Gênero.

Início das atividades

Cada grupo será composto por até 24 participantes e as atividades estão previstas para serem iniciadas em 14 de março, às sextas-feiras, das 16h às 18h. A formação terá duração de seis meses na modalidade telepresencial e, para obtenção da certificação, será exigida a frequência de 100% dos encontros.

Reserva de vagas 

Conforme o edital publicado, 40% das vagas serão destinadas a pessoas autodeclaradas como Pretos (as), Pardos(as) ou Indígenas, e 10% para Pessoas com Deficiência (PcD).

Para mais informações, acesse a íntegra do edital.

(Andrea Magalhães/AJ)