4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT – 18 de março de 2010

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, dirigiu a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), que reúne, além da Enamat, as 24 Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho em todo o País. A pauta da reunião, composta por 15 itens, deu ênfase a decisões e atividades voltadas para a consolidação do modelo sistêmico de formação da magistratura trabalhista.

De acordo com o estatuto da Enamat – instalada em 2006 por força da Emenda Constitucional nº 45/2004 –, as atividades de formação e aperfeiçoamento dos juízes do trabalho são coordenadas, em nível nacional, pela Enamat e desenvolvidas por ela e pelas escolas regionais. Cabe à Escola Nacional a realização dos módulos nacionais dos cursos de formação inicial (para juízes recém-ingressos na carreira), que têm continuidade nos módulos regionais oferecidos pelas Escolas regionais. A Enamat também coordena as atividades de formação continuada (para magistrados vitalícios) e a formação de formadores (capacitação de juízes para atuarem como multiplicadores de conhecimento). É ela, ainda, quem deve estabelecer critérios para a avaliação dos novos juízes para fins de vitaliciamento, a serem observados pelos Tribunais Regionais.

Planejamento Estratégico

Na reunião o ministro Barros Levenhagen apresentou aos diretores das Escolas regionais o Planejamento Estratégico da Enamat para os próximos quatro anos, e pediu seu empenho para que cada uma elabore, também, o seu planejamento – alinhando-o ao da Enamat que, por sua vez, alinha-se ao do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O diretor apresentou também o calendário de atividades para este ano e anunciou a realização, em abril, de um curso de formação de formadores em ensino a distância, etapa inicial para a implantação de um programa de formação continuado baseado exclusivamente em ferramentas de educação a distância.

(Carmem Feijó)