24 e 25 de maio de 2018
Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind – Térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF
Público-Alvo: Magistrados e público em geral (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)
Dúvidas: forum@tst.jus.br
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DIA 24.5.2018 (quinta-feira) | |
16h |
Credenciamento |
18h | Abertura
Ministro João Batista Brito Pereira – Presidente do TST e do CSJT Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Diretor da ENAMAT Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Presidente do CEFAST/TST |
19h | Conferência Ministro Luiz Edson Fachin – STF
Tema: Hernenêutica Constitucional e Direito Social |
DIA 25.5.2018 (sexta-feira) | |
9h às 10h | Prof. Dr. Mario Garmendia Arigon – Universidade da República – Montevideo
Tema: Do juiz “boca da lei” ao juiz hermeneuta |
10h às 11h | Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira – Fundação Getúlio Vargas – São Paulo
Tema: Reforma Trabalhista em face do sistema de controle de constitucionalidade |
11h às 12h | Prof. Dr. Georges Abboud – Instituto Brasiliense de Direito Público – Brasília
Tema: A importância do judiciario na tutela dos direitos sociais numa democracia frágil |
12h às 14h | Intervalo do almoço |
14h às 15h | Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de janeiro
Tema: Interpretação conforme a constituição |
15h às 16h | Prof. Dr. Daniel Mitidiero – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto Alegre Tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais |
16h às 17h | Conferência de Encerramento
Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho – Universidade Federal do Paraná – Curitiba Tema: Hermenêutica Constitucional, Direitos Sociais e a visão do STF |