27 e 28 de novembro de 2017
Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind – Térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF
Público-Alvo: Magistrados e público em geral (inscrições encerradas).
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DIA 27.11.2017 (segunda-feira) | |
13h | Credenciamento |
14h | Abertura
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Presidente do TST e do CSJT Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Diretora da ENAMAT Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Presidente do CEFAST/TST Juiz de Direito Marcelo Piragibe – Diretor da ENM/AMB |
14h30min às 15h30min | Conferência Inaugural
Presidente de Mesa: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI – TST e Diretora da ENAMAT MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO – STF Tema – Segurança Jurídica |
15h30min às 17h30min | Painel I
Presidente de Mesa: MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING – TST e Vice-Diretora da ENAMAT
MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA – TST Tema – A Prescrição na Justiça do Trabalho MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE – TST Tema – Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista |
DIA 28.11.2017 (terça-feira) | |
9h às 10h30min | Painel II
Presidente de Mesa: MINISTRO MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO – TST
MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TST Tema – O Negociado sobre o Legislado na Reforma Trabalhista DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE Tema – Novas Formas de Trabalho (Teletrabalho, Tempo Parcial e Intermitente) |
10h30min às 12h | Painel III
Presidente de Mesa: JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO CLÁUDIA MÁRCIA CARVALHO SOARES
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO OTAVIO AMARAL CALVET Tema – Desconsideração da Personalidade Jurídica JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA LUÍZA FISCHER Tema – Rescisão Contratual à Luz da Reforma Trabalhista e Homologação de Acordo Extrajudicial |
14h às 15h30min | Painel IV
Presidente de Mesa: MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA – TST
MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES – TST Tema – Inovações Processuais na Reforma Trabalhista PROFESSOR MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO Tema – Binômio: Pedido Líquido e Princípio da Sucumbência |
15h30min às 17h30min | Painel V
Presidente de Mesa: JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO MARIA RITA MANZARRA
DESEMBARGADORA DO TRABALHO SÔNIA MASCARO NASCIMENTO Tema – Nova Disciplina sobre Duração do Trabalho (Horas In Itinere, Intervalo Intrajornada e Jornada 12×36) JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO FÁBIO RODRIGUES GOMES Tema – Terceirização após as Leis nos 13.249/2017 e 13.467/2017 |