O Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, abriu hoje de manhã (15), no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano, o simpósio “O Novo CPC e os Impactos no Processo do Trabalho”.

Para um auditório lotado de juízes trabalhistas, o diretor falou dos avanços e da modernização do novo código, “principalmente nos procedimentos de execução e cumprimentos das sentenças, com inegáveis ganhos na efetividade dos atos nessa fase processual”.

“Mesmo sendo possível a discussão acadêmica acerca da autonomia científica do Direito Processual do Trabalho, em cotejo com o Direito Processual Civil, parece inquestionável que não se cuida de compartimentos estanques da Ciência do Direito. Ao contrário, há vasos comunicantes entre esses dois ramos do Direito e um diálogo permanente entre eles pode e deve ser encetado com proveito recíproco”, disse o diretor.

Ele destacou a importância da nova lei “mediante a aplicação supletiva, cada vez mais intensa, dadas as notórias lacunas de que ainda se ressente a Consolidação das Leis do Trabalho”.

Segundo o ministro, incumbe à escola de Juízes antecipar e promover a preventiva reflexão acerca das mudanças que se avizinham, com vistas a prevenir e fazer antever aos magistrados, os avanços, os novos sistemas propostos, e desde logo, as dificuldades que a novel legislação imporá.

O simpósio é a oportunidade, segundo ele, “de aprender e debater as novidades da futura lei, na companhia dos melhores nomes do Direito Processual Civil brasileiro, muitos dos quais pessoalmente envolvidos na assistência técnica ao Congresso Nacional no curso do processo legislativo”.

O simpósio, que encerra amanhã, reúne ministros, desembargadores,  juízes do trabalho e servidores do TST, por meio da parceria feita com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST).

Cláudia Valente