A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou, no período de 18 de junho a 1º de agosto, o Curso de Formação de Formadores “A Criança, O Adolescente e a Justiça do Trabalho”.
O curso, ministrado pelo juiz Zéu Palmeira, da 21ª Região, forneceu elementos para que o juiz do Trabalho possa melhor deliberar sobre os limites e as possibilidades das competências material e institucional da Justiça do Trabalho, para tornar mais concreta sua atuação no combate ao trabalho infantil.
Participaram 41 juízes dos diversos Tribunais Regionais do Trabalho. Os principais temas debatidos foram: idade mínima para o trabalho, competência para autorizações do trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, exploração sexual de crianças e adolescentes e aprendizagem do adolescente.
O objetivo inicial do curso foi levar ao conhecimento do Juiz Formador em Educação à Distância, o conteúdo que trata das diversas questões que envolvem a exploração do trabalho da criança e do adolescente.
Durante 30 horas, divididas em sete módulos, os participantes tiveram a oportunidade de discutir os temas propostos e puderam compartilhar experiências, para que a partir de outubro o curso possa ser replicado em formação continuada.
A metodologia utilizada privilegiou o regime de aprendizado colaborativo com ênfase na interação entre os alunos-juízes participantes, cabendo ao professor propiciar situações de aprendizagem em que todos aprendam com todos.
Cláudia Valente