A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza o Curso de Formação Continuada em Hermenêutica Constitucional em Direitos Fundamentais, nas modalidades presencial e à distância, respectivamente nos dias 4 e 5 de agosto e 6 de agosto a 23 de setembro deste ano.
O curso será ministrado pelo professor doutor Thomas da Rosa Bustamante, da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorado pela PontifÃcia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, ele é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Destinado a desembargadores, juÃzes titulares e substitutos da Justiça do Trabalho, o curso terá a duração de 50 horas, assim distribuÃdas: 14 horas-aula (curso presencial) e 36 horas-aula (curso à distância). Para a primeira fase, presencial, foram oferecidas 90 vagas e para a segunda fase, à distância, 30 vagas.
Veja, a seguir, a entrevista com o professor Bustamante, durante a realização do 16° Curso de Formação Inicial da Enamat, oportunidade em que ele participou como palestrante, ao discorrer sobre o tema: A Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais.
Cláudia Valente