Quarenta e um juÃzes, representantes de todas as 24 regiões da Justiça do Trabalho, participam, de 18 de junho a 1º de agosto, do Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, realizado, na modalidade à distância, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O curso, com 30 horas de duração, está dividido em sete módulos, sendo o primeiro destinado à ambientação e apresentação do tema e os demais módulos discutem as seguintes temáticas: Idade MÃnima para o Trabalho; Competência para Autorizações; Trabalho Infantil Doméstico; Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Respostas da Justiça do Trabalho; Aprendizagem do Adolescente e, por último, as atividades avaliativas.
O professor do curso é o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, há 20 anos na magistratura trabalhista e integrante da comissão do TST para erradicação do trabalho infantil.
O objetivo do curso é reunir elementos para melhor deliberar sobre os limites e as possibilidades das competências material e institucional da Justiça do Trabalho, para tornar mais concreta sua atuação no combate ao trabalho infantil.
A Enamat estenderá o curso a todos os magistrados do trabalho no segundo semestre deste ano, como formação continuada. Oportunamente todos os interessados serão informados sobre a data de realização e a forma de inscrição.
Cláudia Valente