A Hermenêutica Constitucional e Jurisdição em Direitos Fundamentais Sociais foi o tema da aula do professor Thomas da Rosa de Bustamante, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no 16º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Ele abordou o tema sob dois aspectos principais: o papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito, e hermenêutica constitucional e concretização em juízo dos direitos fundamentais sociais (aspectos teóricos).

O professor Thomas Bustamante possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e Honorary Lecturer na University of Aberdeen, Reino Unido. Foi docente do corpo permanente da Universidade de Aberdeen por dois anos completos e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora, onde exerceu a função de Chefe de Departamento.

Cláudia Valente