No terceiro dia do 16º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) os alunos–juízes obtiveram, no período da manhã, conhecimentos sobre Técnicas de Instrução Trabalhista, sob a orientação do desembargador aposentado da 3ª Região (MG), Márcio Túlio Viana.

Professor aposentado da UFMG, professor de Direito do Trabalho na pós-graduação da PUC Minas, doutor pela UFMG e pós-doutor junto às Universidades de Roma I e II, Márcio Túlio é autor e coordenador de inúmeros livros e artigos jurídicos.

Aos alunos do 16º CFI ele falou sobre “Os Poderes instrutórios e de direção processual do Juiz do Trabalho” e “A psicologia do testemunho e o valor
dos depoimentos orais”.

O período da tarde foi dedicado às palestras do módulo “Temas Contemporâneos”. O primeiro tema, “Indenização por danos morais no Processo do Trabalho: a fixação do valor indenizatório e seus problemas”, foi apresentado pelo ministro do TST Alexandre de Souza Agra Belmonte. O segundo tema, “Aplicação das normas da OIT no Direito Brasileiro”, ficou a cargo do desembargador Carlos Roberto Husek, diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região (SP) .

O desembargador Husek é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde atua como assistente do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. É também coordenador do Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” de Direito Internacional e credenciado na pós-graduação de Relações Econômicas Internacionais.

Cláudia Valente

Desembargador Marcio Tulio Viana

Ministro Alexandre de Souza Belmonte

Desembargador Carlos Roberto Husek