O segundo dia do 16º Curso de Formação Inicial (CFI) foi marcado pela palestra “O juiz do trabalho e o exercício da função jurisdicional”, proferida pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen.

A uma plateia composta por 54 novos magistrados, o diretor falou sobre os atributos essenciais ao juiz. Disse que o julgador deve dotar-se de um cúmulo de virtudes para que conquiste a confiança da sociedade. Parafraseando um secretário de estado americano, o ministro destacou que “um bom juiz deve, primeiro, ser honesto; segundo, possuir dose razoável de habilidade; terceiro, ter coragem; quarto, ser um cavalheiro e, finalmente, se tiver algum conhecimento da lei, isto será um bom auxílio”. A estes atributos ele somou a humildade.

O diretor da Enamat falou que tanto a honestidade quanto a habilidade são componentes de suma importância no exercício da magistratura. O primeiro está atrelado à independência do juiz e o segundo à diplomacia, ao tato e uso correto da linguagem, na convivência diária com partes e advogados.

O uso correto da linguagem mereceu destaque na apresentação do ministro Dalazen. Segundo ele, o estilo de redação a ser adotado pelo magistrado deve ser simples, direto e objetivo, reservando-se o uso do vocabulário jurídico apenas quando a tecnicidade o exige.

Outra virtude enaltecida pelo diretor foi a prudência. Segundo ele, trata-se de virtude cardinal, que deve sempre ser levada em conta no momento de julgar. “É necessário que o juiz tenha sabedoria para entender as consequências de suas decisões e sensibilidade social para que a outorga da prestação jurisdicional se dê de forma rápida e eficiente”.

Cláudia Valente