O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, conduziu hoje (5) a cerimônia de abertura do 16º Curso de Formação Inicial, que conta com a participação de 54 alunos-juízes.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, compôs a mesa de honra, ladeado pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e pela vice-diretora da Enamat, ministra Kátia Magalhães Arruda. O evento foi prestigiado por diversos ministros da Casa.

O diretor da Enamat deu as boas-vindas aos alunos, e destacou a importância dos cursos de Formação Inicial e Formação Continuada para os juízes que ingressam na magistratura trabalhista. Segundo ele, atualmente os últimos cursos promovidos pela Escola dão mais ênfase às matérias voltadas para os direitos humanos e psicologia judiciária e, atendendo às reivindicações de alunos, reservam mais tempo para os laboratórios e práticas judiciais.

O ministro observou que, ao contrário do que se possa pensar, o Curso de Formação Inicial não é uma extensão universitária, mas sim um curso promovido com a finalidade de ensinar a ser juiz.  “O conhecimento técnico-jurídico ostentado quando da aprovação no concurso público não basta para o exercício da magistratura. Primeiro, porque o espinhoso ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades; segundo, porque o direito é dinâmico e está em constante transformação, como decorrência das efervescentes e trepidantes mudanças econômicas, sociais e tecnológicas operadas  na sociedade contemporânea”, disse ele.

O diretor da Enamat ressaltou a importância do atual momento de transição que se opera na Justiça do Trabalho, com a substituição dos autos em papel pelo Processo Judicial Eletrônico, e observou que este será um dos tópicos especiais de estudo dos novos magistrados no 16 º CFI.

O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que foi diretor da Enamat de 2009 a 2011, ressaltou que o CFI não pretende esgotar o mosaico de aprendizados: “trata-se de um aprendizado contínuo, que leve o juiz a se tornar um magistrado”. Segundo ele, o magistrado difere-se do juiz por demonstrar conhecimentos que transcendem à técnica, e por consequência, apresenta uma visão múltipla e consciente de suas decisões.

Ao registrar a importância dos cursos de formação, o Presidente lembrou que, ao ingressar na magistratura, em 1980, não tinha noção de como conduzir uma audiência, aprendendo por meio da observação à atuação dos magistrados mais experientes. “Os cursos da Enamat, complementados pelos cursos dos TRTs, nos propiciam uma visão mais rápida e com maior intensidade do que é ser juiz”, disse ele.

O ministro Levenhagen destacou, ainda, a importância do juiz de Primeiro Grau, como o termômetro que mede o grau de satisfação do jurisdicionado com o Judiciário, exatamente pelo contato direto que este tem com a sociedade. Por fim, ressaltou a importância da missão de julgar e dos requisitos essenciais ao bom juiz: a vocação e a disponibilidade de servir.

Cláudia Valente