DA CONSTITUIÇÃO LIBERAL AO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
1824 > 1934 > 2014

Data: 25 de abril de 2014 (6ª-feira)
Horário: 14h às 18h30min
Local: Sede da Escola Judicial (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)

Programação:

• 14h – 15h15min: EMANCIPACIONISTAS, ABOLICIONISTAS E ESCRAVISTAS: A TRANSIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PARA O “LIVRE” – Renato Pinto Venâncio, Professor da UFMG.
• 15h15min – 16h30min: A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO ATÉ O INÍCIO DA ERA VARGAS – Paulo Orval Particheli Rodrigues, Desembargador Aposentado do TRT4.
• 16h30min – 17h: intervalo
• 17h – 18h15min: A FORMAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NO BRASIL – Gilberto Bercovici, Professor da USP.
• 18h15min – 18h30min: Debates

Público-alvo:

A) Magistrados do TRT4.
B) Servidores do TRT4*.

Inscrições: Até as 12h do dia 23/04

• MAGISTRADOS: pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br
• SERVIDORES: http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou Portal VOX > Cursos > Informações e Inscrições

* será dada preferência de inscrição aos Assessores, Assistentes e Chefes de Gabinetes de Desembargadores, Assistentes do SAGA, Assistentes de Juízes, Diretores e Assistentes de Diretores de Secretaria de Vara.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

• PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT, bem como ao preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 05 de maio de 2014.
• PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade a ao preenchimento dos Registros Reflexivos (de acordo com o Ato Regulamentar 02/14 da Direção da Escola Judicial), disponíveis na EJ Virtual até o dia 05 de maio de 2014. O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria nº 6.113, de 18/09/12.

Eixo Fundamentos | 4,5 horas-aula | 160 vagas