1ª Semana – (PDF)
2ª Semana – (PDF)
3ª Semana – (PDF)
4ª Semana – (PDF)

QUADRO GERAL DAS DISCIPLINAS

Diretor: Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Vice-Diretor: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

INTEGRAÇÃO 04 h/a
ABERTURA E AULA INAUGURAL 04 h/a
(01) MÓDULO DE DISCIPLINAS BÁSICAS 81 h/a
DEONTOLOGIA JURÍDICA 06 h/a
LÓGICA JURÍDICA 06 h/a
SISTEMA JUDICIÁRIO 08 h/a
LINGUAGEM JURÍDICA 08 h/a
ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA 06 h/a
TÉCNICA DE JUÍZO CONCILIATÓRIO 10 h/a
PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO 10 h/a
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO 27 h/a
(02) MÓDULO DE DISCIPLINAS COMPLEMENTARES 33h/a
TÉCNICA DE INSTRUÇÃO DE PROC. DO TRABALHO 08 h/a
TECNOLOGIAS APLICADAS À MAGISTR. DO TRABALHO 07 h/a
MORFOLOGIAS DO TRABALHO E DA PRODUÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 06 h/a
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃOEM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS 04 h/a
LABORATÓRIO JUDICIAL 04 h/a
PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 04 h/a
(03) ESTÁGIOS 22 h/a
SESSÃO DE ENCERRAMENTO 02 h/a
TOTAL: 146 h/a

PROGRAMA DETALHADO

ABERTURA E AULA INAUGURAL
Carga Horária: 4h/a
Abertura Oficial do 3o Curso de Formação Inicial
Tema da Aula Inaugural:
“As Novas Teorias da Argumentação Jurídica e a Efetividade Judicial”
Professor: Da. Maria José Hernandez Vitoria – Magistrada de la Sala de lo Social Del Tribunal Superior de Justicia

(01) MÓDULO DE DISCIPLINAS BÁSICAS

DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA
Carga Horária: 6h/a
Metodologia: aulas expositivas e painel
Conteúdo Mínimo:
1 – As Concepções Fundamentais da Ética
2 – A Moral e o Direito
3 – Fundamentos Éticos da Justiça Social
4 – Código Ético do Magistrado
5 – Ética aplicada nas relações com outros Operadores (MPT e OAB)
6 – Poder dos Juízes na Sociedade Contemporânea
Professores:
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – TST – 4 h/a (Pontos 1 a 5)
Prof. Dalmo de Abreu Dallari – USP – 2 h/a – (Ponto 6)

DISCIPLINA: LÓGICA JURÍDICA
Carga Horária: 6h/a
Metodologia: aulas expositivas
Conteúdo Mínimo:
1 – Dialética e a Técnica da Argumentação
2 – Retórica e a Técnica do Convencimento
3 – Filosofia da Linguagem aplicada à decisão judicial
4 – A posição discursiva do Juiz, das Partes e dos demais operadores
5 – A lógica da decisão judicial
Professores:
Ministro Milton de Moura França – TST – 2h/a – (Pontos de 1 a 4)
Prof. Inocêncio Mártires Coelho – IDP – 2h/a – (Pontos de 1 a 4)
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça – PUC/RJ e Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ – 2h/a (Ponto 5)

DISCIPLINA: SISTEMA JUDICIÁRIO
Carga Horária: 8h/a
Metodologia: aulas expositivas
Conteúdo Mínimo:
1 – Desafios do sistema brasileiro de Justiça
2 – Elementos sociais, políticos e jurídicos da efetividade da Justiça
3 – Visão Orgânica do Poder Judiciário: CNJ, STF e Tribunais Superiores
4 – Visão sistêmica da carreira: direitos, deveres, prerrogativas, promoção e acesso
5 – Panorama da Justiça do Trabalho, com seus ideais e dificuldades
6 – Visão global do sistema recursal trabalhista
Professores:
Prof. Lênio Luiz Streck – Procurador de Justiça/RS e Prof. da Unisinos – 4 h/a – (Pontos 1 e 2)
Juiz Douglas Alencar Rodrigues – TRT da 10a Região – 2 h/a (Pontos 3 e 4)
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes – TST – 2 h/a (Pontos 5 e 6)

DISCIPLINA: LINGUAGEM JURÍDICA
Carga Horária: 8h/a
Metodologia: aulas expositivas
Conteúdo Mínimo:
1 – Papel e importância da linguagem jurídica
2 – Requisitos da linguagem jurídica escrita e falada
3 – A simplificação da linguagem e as peculiaridades do processo do trabalho
4 – Problemas usuais na flexão, regência e concordância na linguagem jurídica
5 – Problemas usuais na grafia e pontuação na linguagem jurídica
6 – Técnica de redação de atos judiciais e administrativos
Professor:
Prof. Leonardo Teixeira – FGV

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Carga Horária: 6h/a
Metodologia: Aulas expositivas
Conteúdo Mínimo:
1 – Técnicas de Administração aplicadas à prestação jurisdicional
2 – Limites e possibilidades jurídicas de mudanças organizacionais na administração pública em Varas e Tribunais
3 – Gestão Processual em Varas do Trabalho
4 – Gestão de Recursos Materiais em Varas do Trabalho
5 – Gestão de Pessoas em Varas do Trabalho
Professores:
Juiz Flávio Portinho Sirângelo – TRT da 4ª Região – 2 h/a – (Pontos 1 e 2)
Juiz Ricardo Fioreze – VT de Encantado/RS – 2 h/a – (Ponto 3)
Paula da Silva Bordoni – Diretora de Secretaria da 12ª VT do DF – 2 h/a – (Pontos 4 e 5)

DISCIPLINA: TÉCNICA DE JUÍZO CONCILIATÓRIO
Carga Horária: 10h/a
Metodologia: aulas expositivas, dinâmica de grupo e estudo de casos reais (vídeos)
Conteúdo Mínimo:
1 – Monopólio do Poder Judiciário Trabalhista e sua conformação
2 – Métodos de resolução de disputas
3 – Jurisdição como poder-dever de pacificação social
4 – Importância e papel da conciliação no Processo do Trabalho
5 – Dimensões da conciliação judicial trabalhista: jurídica, sócio-econômica e psicológica
6 – Limites e questões éticas da conciliação judicial trabalhista
7 – Técnicas de mediação aplicadas à conciliação judicial trabalhista
8 – Prática da conciliação judicial trabalhista: estudo de casos
Professores:
Juiz Giovanni Olsson – 2ª VT de Chapecó/SC – 10h/a
Juíza Adriana Goulart de Sena – 35ª VT de Belo Horizonte/MG – 10h/a

DISCIPLINA: PSICOLOGIA E COMUNICAÇÃO
Carga Horária: 10h/a
Metodologia: aula expositiva
Conteúdo Mínimo:
1 – A identidade do magistrado e as expectativas individuais
2 – A sociedade contemporânea e suas expectativas sociais
3 – Relacionamento do magistrado com a sociedade
4 – A judicialização dos sintomas contemporâneos nas demandas trabalhistas
5 – A Psicanálise aplicada ao Direito
6 – Relacionamento do magistrado com os meios de comunicação social
7 – Técnicas de entrevista
Professores:
Ministro Gelson de Azevedo – TST – 4 h/a – (Pontos 1 a 3)
Psic. Judith Euchares Ricardo de Albuquerque – TRT da 3a Região – 3h/a -(Pontos 4 e 5)
Jorn. Adriane Werner – (PR) – 3h/a – (Pontos 6 e 7)

DISCIPLINA: TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO
Carga Horária: 27h/a

TEMA I – Questões Atuais de Direito do Trabalho
Carga Horária: 4h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Professora:
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – TST

TEMA II – Questões Processuais na Justiça do Trabalho
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Professor:
Min. João Batista Brito Pereira – TST

TEMA III – Proteção aos Direitos Humanos nas Relações de Trabalho
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Professor:
Ministro José Luciano de Castilho Pereira – TST

TEMA IV – Condutas Discriminatórias por Gênero, Raça, Condição Etária e Deficiência Física
Carga horária: 4h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Professor:
Juiz Maurício Godinho Delgado – TRT 3ª – Belo Horizonte – MG

TEMA V – Aplicação de Normas da OIT no Direito Brasileiro
Carga Horária: 4 h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Professores:
Min. Lelio Bentes Corrêa – TST – (2 h/a)
Luís Antonio Camargo de Mello – Subprocurador do MPT – (2 h/a)

TEMA VI – Aspectos da Prova Ilícita no Processo Trabalhista
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas
Professor:
Ministro João Oreste Dalazen – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

TEMA VII – Atuação do Ministério Público do Trabalho em Varas do Trabalho
Carga Horária: 2h/a
Professor:
Doutor Rodrigo de Lacerda Carelli – PRT 1ª Região

TEMA VIII – Relação entre Advogado e Juiz do Trabalho
Carga Horária: 2h/a
Professor:
Ophir Cavalcante Júnior – Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

TEMA IX – Jurisprudência Trabalhista
Carga Horária: 1h/a
Professor:
Ministro Vantuil Abdala – TST

TEMA X – Desafios da Execução no Processo do Trabalho
Carga Horária: 2h/a
Professor:
Juíza Maria Inês Cerqueira de Targa – 2ª VT de Paulínia – SP

TEMA XI – Eqüidade na Prática Judicial Trabalhista
Carga Horária: 2h/a
Professor:
Juíza Mônica Sette Lopes – 12a VT de Belo Horizonte-MG

(02) MÓDULO DE DISCIPLINAS COMPLEMENTARES

DISCIPLINA: TÉCNICA DE INSTRUÇÃO DE PROCESSO DO TRABALHO
Carga Horária: 8h/a
Metodologia: aula expositiva e estudo de casos
Conteúdo Mínimo:
1 – Questões sobre ônus da Prova no Processo do Trabalho
2 – Poderes Instrutórios e de Direção Processual do Juiz do Trabalho em Varas do Trabalho (condução de audiência e impulso processual)
3 – Técnicas de Produção de Prova Oral
4 – Técnicas de Produção de Prova Documental
5 – Técnicas de Produção de Prova Pericial
Professores:
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – TST – 2h/a – (Pontos 1 e 2)
Juíza Jane Granzoto Torres da Silva – TRT 2ª Região – 2h/a (Pontos 1 e 2)
Juiz Leonardo Wandelli – 3a VT de Paranaguá/PR – 4h/a (Pontos 3, 4 e 5)

DISCIPLINA: TECNOLOGIAS APLICADAS À MAGISTRATURA DO TRABALHO
Carga Horária: 7h/a

TEMA I – Sistema de Cálculo Rápido e Sistema de Audiências
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas e estudo de casos práticos (utilização de computadores)
Professor:
Juiz Denilson Bandeira Coelho – 4ª VT de Brasília/DF – 2h/a

TEMA II – Virtualização do processo e certificação digital
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas e estudo de casos práticos (utilização de computadores)
Professora:
Fernanda Brant de Moraes Londe – SETI/TST

TEMA III – Sistema BACEN JUD
Carga Horária: 2h/a
Metodologia: aulas expositivas e estudo de casos práticos (utilização de computadores)
Professores:
Juiz Rubens Curado Silveira – TRT 10ª Região – 1 h/a
Técnicos do Banco Central do Brasil – Oromar José Novato e Carlos Augusto Sousa de Almeida – 1 h/a

TEMA IV – Tecnologias Aplicadas nas Sessões do TST
Carga Horária: 1h/a
Metodologia: aulas expositivas
Professor:
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula – Diretor da Enamat

DISCIPLINA: MORFOLOGIAS DO TRABALHO E DA PRODUÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Carga Horária: 6h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Conteúdo Mínimo:
1 – Novas morfologias do trabalho
2 – Processos de reestruturação produtiva: do fordismo ao pós-toyotismo
3 – Economia brasileira contemporânea: perspectivas sociais
4 – Políticas do trabalho na era da globalização
Professores:
Prof. Ricardo Antunes – Unicamp – 3 h/a – (Pontos 1 e 2)
Prof. Márcio Pochmann – Unicamp – 3 h/a – (Pontos 3 e 4)

DISCIPLINA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Carga Horária: 4 h/a
Metodologia: aulas expositivas e dinâmicas de grupo
Conteúdo Mínimo:
1 – Papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito
2 – Limites e possibilidades da hermenêutica constitucional na atuação judicial
3 – A experiência de jurisdição constitucional brasileira na realização de direitos fundamentais sociais
4 – Exame judicial de questões políticas na jurisdição trabalhista
Professores:
Prof. Menelick de Carvalho Netto – UNB – 3 h/a – (Pontos 1 a 3)
Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior – 6a VT de Brasília – 1 h/a (Ponto 4)

DISCIPLINA: LABORATÓRIO JUDICIAL
Carga Horária: 4h/a
Metodologia: Simulações e dinâmicas de grupo
Conteúdo Mínimo:
1 – Questões práticas de condução de audiência trabalhista
2 – Questões práticas de atos decisórios
Professores:
Juiz Luiz Henrique Marques da Rocha – VT do Gama/DF – (4h/a)
Juiz Giovanni Olsson – 2ª VT de Chapecó/SC – (4h/a)

DISCIPLINA: PERSPECTIVA HISTÓRICO-CRÍTICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Carga Horária: 4h/a
Metodologia: aula expositiva e dinâmicas de grupo
Conteúdo Mínimo:
1 – Cidadania e Direitos do Trabalho
2 – A Primeira República
3 – A Era Vargas
4 – O Estado Novo e a Invenção do Trabalhismo
5 – O Direito do Trabalho no pós-1946
6 – O Sindicalismo e o Regime Militar
7 – O Novo Sindicalismo e a Constituição de 1988
Professor:
Profa. Ângela de Castro Gomes – FGV/UFF

(03) ESTÁGIOS

TST – TRIBUNAL PLENO (03 horas-aula)
TST – SDI 1 ou 2 (03 horas-aula)
TST – SDC (03 horas-aula)
TST – TURMAS (04 horas-aula)
TST – CSJT (03 horas-aula)
STF – PLENO (03 horas-aula)
ANAMATRA (03 horas-aula)
(*) Os Juízes-alunos serão distribuídos em grupos para permitir acompanhar as sessões designadas;

SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Carga Horária: 2h/a
Encerramento Oficial do 3º Curso de Formação Inicial
Entrega dos Certificados