Os laboratórios judiciais são o ponto alto do 15º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). É a oportunidade em que os novos magistrados podem aplicar, na prática, os ensinamentos propostos nas aulas teóricas.

Neste 15º CFI, os alunos contam com as seguintes oficinas: Instrução Processual, Gestão Processual, Decisão Processual e Conciliação Judicial. Separados por grupos, os alunos-juízes recebem casos fictícios para serem solucionados e debatidos, em audiências simuladas, com a representação de todas as partes envolvidas no processo. As oficinas são coordenadas pelo juiz Giovanni Olsson, assessor do diretor da Enamat, e conta com 55 horas/aula.

A oficina de Instrução Processual trata dos seguintes temas: Prática de instrução judicial trabalhista em Vara do Trabalho; Cogestão e inovação judiciária na direção processual; Dinâmica social aplicada na direção processual; e Prática de argumentação jurídica judiciária em processo instrutório.

A oficina de Gestão Processual enfoca três pontos: Prática de cogestão e inovação judiciária, Prática de gestão processual de Vara do Trabalho e Prática de atos administrativos em Vara do Trabalho.

Os laboratórios de Decisão Processual tratam dos temas: Prática de atos decisórios em execução trabalhista; Prática de atos decisórios em tutela ordinária, de urgência e inibitória; A efetivação de justiça nos casos concretos como referencial decisório; A prática da tópica judiciária; Prática de argumentação jurídica e judiciária em processo decisório; e Dinâmica social aplicada na decisão processual.

A oficina de Conciliação Judicial foi dividida em duas partes, e tem por objetivo instruir os novos magistrados a realizar com ética e eficiência a solução de conflitos por conciliação nas varas do trabalho.

Os módulos contam com a participação dos seguintes magistrados: desembargadora Elke Doris Just (TRT da 10ª Região), desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos (TRT da 10ª Região), juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (auxiliar do gabinete da vice-presidência do TST), juíza Ana Paola Santos Machado Diniz (34ª VT de Salvador/BA), juiz Ricardo Luís Espíndola Borges (4ª VT de Natal/RN), juiz Agenor Martins Pereira (2ª VT de Recife/PE), juiz Roberto Basilone Leite (2ª VT de Florianópolis/SC), juíza Adriana Goulart de Sena Orsini (35ª VT de Belo Horizonte/MG), juiz João Marcelo Balsanelli (6ª VT de Campo Grande/MS), juiz Ricardo Córdova Diniz (3ª VT de Itajaí/SC), juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa (4ª VT de Aracaju/SE), juiz Hermann Hackradt (VT de Currais Novos/RN); juiz Bruno de Carvalho Motejunas (VT de Bacabal/MA); juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto (VT de Gurupi/TO), e juiz Ricardo Fioreze (1ª VT de Porto Alegre/RS).

Cláudia Valente