O tema “Economia e políticas do trabalho na era da globalização” esteve em debate na tarde de hoje (5), no 15º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Coordenado pela vice-diretora da Enamat, ministra Kátia Magalhães Arruda, o painel contou com a participação do presidente da Fundação Perseu Abramo/SP e professor da Unicamp, doutor Márcio Pochmann, do professor da USP, doutor Hélio Zylberstajn, e da professora da PUC/RJ Telma Lage.

Os palestrantes apresentaram aos novos magistrados conceitos da economia do trabalho e do mercado de trabalho. Segundo o professor Márcio, a discussão é importante para que os juízes possam compreender melhor “como funciona a cabeça do economista”.

O professor Hélio assinalou que o mercado de trabalho no Brasil passou por grandes transformações nos últimos 15 anos. “Estamos praticamente hoje numa situação de pleno emprego, o que é uma novidade para nós e que tem uma implicação importante para a justiça do trabalho”. Em uma situação como essa, disse ele, o trabalhador necessita de menos proteção.

Foram apresentadas, também, estatísticas curiosas, a partir de um estudo feito pelo professor Hélio com dados retirados do site do TST. O estudo trata da litigiosidade das relações de trabalho no Brasil, comparando a quantidade de reclamações trabalhistas que dão entrada anualmente nas varas do trabalho com a quantidade de empregos em cada setor. “A partir desses dados, percebe-se que alguns setores têm maior litigiosidade que outros”.

O professor salientou, ainda, que os números mostram que a quantidade de ações trabalhistas no Brasil está intimamente ligada às condições econômicas do País. “Quando a economia vai mal, as pessoas correm à justiça do trabalho e quando vai bem, a procura diminui”.

Cláudia Valente