A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG) realizam, de 26 de setembro a 20 de novembro, o Curso de Formação Continuada em Temas de Hermenêutica e Teorias da Argumentação JurÃdica Aplicados ao Direito do Trabalho.
O curso, semipresencial, terá 50 horas–aula, sendo 36 à distância e 14 presenciais. As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Enamat, em BrasÃlia, e as aulas à distância acontecerão no ambiente virtual de aprendizagem – Moodle. A elaboração do conteúdo está a cargo do doutor Thomas da Rosa de Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
O público-alvo é, preferencialmente, um desembargador e um juiz do trabalho titular de vara ou juiz do trabalho substituto, que não tenha sido aluno de Curso de Formação Continuada ou de Formadores na modalidade presencial, tendo sido selecionados 32 magistrados.
O objetivo é apresentar ao aluno algumas das mais importantes teorias contemporâneas acerca da argumentação jurÃdica, a fim de permitir maior compreensão das técnicas de raciocÃnio empregadas na justificação das decisões jurÃdicas em geral. O estudante terá acesso aos principais instrumentos analÃticos e à s regras de argumentação desenvolvidas por tais teorias, sempre com o propósito de fomentar o espÃrito crÃtico e buscar meios de se controlar a racionalidade da atividade judicial.
Dentre os métodos empregados, serão utilizadas aulas expositivas, seminários virtuais de pesquisa, grupos de discussão na internet, aulas em vÃdeo, textos e trabalhos a serem disponibilizados na rede virtual, além de estudos de casos hipotéticos e reais. Ao final do curso, espera-se que o aluno tenha adquirido familiaridade com os métodos propostos por essas teorias para solucionar problemas jurÃdicos concretos.
Cláudia Valente