O juiz titular de Vara do Trabalho, Roberto Teixeira Siegmann, auxiliar da Presidência do TRT da 4ª Região/RS, ministrou aula na tarde de hoje (12) aos 87 alunos-juízes do Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O tema apresentado pelo juiz foi “Sistema Judiciário”, e privilegiou dois aspectos: 1) a visão sistêmica da profissão do juiz: inserção administrativo-funcional do juiz substituto; e 2) a visão institucional da justiça laboral: o Judiciário e a sociedade. “A aula foge um pouco da questão técnica, da Justiça e do processo, e assume um papel mais amplo, que é o papel do juiz perante a sociedade”, disse o magistrado. Segundo ele, a apresentação foi baseada em pesquisas feitas por associações de juízes, que demonstram o resultado da visão da sociedade à respeito do Judiciário e do magistrado.

Em entrevista ao site da Enamat, ele destacou que a sociedade, de forma geral, desconhece a verdadeira função do juiz. “A sociedade tem certa dificuldade em entender qual a função de um ministro, de um desembargador, ou de um juiz, bem como não entende a diferença funcional de um Juiz do Trabalho, ou da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral. A própria nomenclatura e a divisão em ramos gera essa dificuldade em uma sociedade com muitas deficiências culturais e de cidadania, como a nossa”.

O magistrado ressaltou, ainda, que a sociedade aponta para a falta de transparência do Poder Judiciário, mas isso já está mudando. “O que tento passar para os alunos, que são novos na carreira e novos na idade, é que a reforma pretendida, do Poder Judiciário, pode ser feita por dentro. Por mais que o CNJ e outras instituições queiram reformar o Poder Judiciário, a verdadeira reforma tem que ser feita pelos juízes. E de que forma? Esclarecendo as pessoas de que nossas prerrogativas não são privilégios, mas sim prerrogativas que nos foram dadas pela Constituição para que sejam utilizadas em favor da sociedade”, disse ele.

De acordo com Siegmann, que a sociedade tem que saber os motivos da morosidade na Justiça. “É necessário esclarecermos que, se há morosidade no Judiciário, é porque trabalhamos com uma caixa de ferramentas, dada pelo Legislativo, que não foi escolhida por nós. A quantidade de recursos existentes e de incidentes previstos no processo, que são inúmeros, não é definida pelo juiz. O juiz é o aplicador da lei”, assinalou. Essa visão, segundo ele, deve ser explicada às partes, pelo juiz.

Roberto Siegmann dá aula na Enamat desde o primeiro curso de Formação Inicial, em 2006. Em seu recado final aos novos magistrados, ele frisou que “se cada juiz reservasse um pouco de seu tempo, em audiências, para explicar às partes como funcionam os julgamentos e qual o papel do juiz, estariam contribuindo não só com a educação-cidadã, mas para um Poder Judiciário mais prestigiado do que o que temos hoje”..

Cláudia Valente

Fotos: Secon/TST