O juiz titular do TRT/SP e membro do Conselho Consultivo da Enamat, Marcos Neves Fava, ministrou aula hoje (10) sobre o tema: Aspectos Práticos das Ações Coletivas na Justiça do Trabalho, no 14º Curso de Formação Inicial (CFI).

Quanto ao tema, o magistrado abordou os seguintes tópicos: a evolução da ação coletiva, construção dos anos 80, sistema, utilidade trabalhista, resistências, categorias de interesses, competência, aspectos da litispendência, instrução da ação coletiva, destinação das indenizações e das astreintes e a tutela inibitória coletiva.

Em sua aula expositiva aos 87 juízes recém-empossados, o magistrado exemplificou casos de abuso sistemático contra a legislação trabalhista e abordou questões importantes relacionadas à perseguição contra reclamantes, segurança no trabalho e jornada de trabalho.

O juiz Marcos Fava é mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Jurisdição e Política, Direito Coletivo do Trabalho e Direitos Humanos no Trabalho.

Cláudia Valente