“O sistema recursal e a jurisprudência dos tribunais superiores” foi o tema da aula de hoje (10) conduzida pelo ministro do TST e membro do Conselho Consultivo da Enamat, Luiz Philippe de Mello Filho, no 14º Curso de Formação Inicial (CFI).

Ele iniciou sua explanação assinalando a importância das escolas judiciais para formação e aperfeiçoamento de magistrados. Segundo ele, além dos conhecimentos adquiridos as escolas proporcionam a oportunidade de troca de experiências entre magistrados oriundos de diversas regiões do país, possibilitando, também, estreitar laços de amizades.

O ministro fez uma espécie de resumo de como funciona o Tribunal Superior do Trabalho e de como são tomadas as decisões. “Não é uma abordagem acadêmica, no sentido estrito, mas uma abordagem sobre o aspecto técnico-processual e funcional das instâncias trabalhistas”, disse ele. Nesse sentido, ele destacou a importância das decisões de primeiro grau, que contribuem para formação da jurisprudência trabalhista.

A abordagem do tema baseou-se em alguns questionamentos frequentes na Justiça do Trabalho, como: O TST é uma terceira instância trabalhista? Qual a natureza jurídica das decisões dos tribunais superiores nos recursos de índole extraordinária? Como se estabelece, no TST, a relação juiz-jurisdicionado? Qual a responsabilidade do TST na dilação processual trabalhista? Qual a função do Poder Judiciário? O sistema responde a função do Poder Judiciário Trabalhista?

A palestra do ministro, com duração de duas horas, foi parte do módulo “Temas Contemporâneos” e suscitou muitas perguntas dos alunos-juízes.

Cláudia Valente