“Teoria Geral do Juízo Conciliatório” foi o tema da aula de hoje (29), ministrada pela juíza do Trabalho Adriana Goulart de Sena Orsini, no 14º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Lotada na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), a juíza é professora adjunta da UFMG, responsável pelo programa de pós-graduação em Direito, além de atuar como membro do Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como conselheira da Escola Judicial do TRT 3/MG.

A aula, dirigida aos 87 alunos-juízes recém-empossados, tratou dos seguintes tópicos: política judiciária de tratamento adequado de conflitos – Resolução 125 do CNJ; conciliar: “saber” do juiz; importância e papel da conciliação, dimensões da conciliação – jurídica, socioeconômica, psicológica e humana; limites e questões éticas da conciliação judicial; técnicas aplicadas à conciliação judicial trabalhista; engenharias para a conciliação; e prática da conciliação.

Um capítulo especial foi dedicado a tratar das dificuldades concretas enfrentadas pelo magistrado na prática conciliatória, tais como: tentativa de renúncia a direito indisponível incontroverso; propostas retóricas (expectativas ilusórias das partes); controvérsias ocultas; tentativa de lesão a direito de terceiro (conluio); partes desacompanhadas de advogado; discussão sobre a relação  secundária (honorários); e reclamado litigante habitual.

Cláudia Valente