O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, presidiu hoje (19) a cerimônia de abertura do 14º Curso de Formação Inicial, dirigida a 87 novos juízes do trabalho substitutos, recém-empossados.

Compuseram a mesa de honra: o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o vice-presidente do Tribunal, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, a vice-diretora da Enamat, ministra Kátia Magalhães Arruda, e o professor convidado para ministrar a aula inaugural, doutor Fábio Comparato.

Em seu discurso de abertura, o diretor da Enamat destacou a importância da “educação judicial, que favorece o desenvolvimento do magistrado e reforça o Estado de Direito, ao contribuir para o profissionalismo e a independência do Poder Judiciário”.

O ministro assinalou que o curso oferecido pela Escola Nacional é fundamental na formação dos novos magistrados. “O conhecimento técnico-jurídico, que os juízes revelaram ostentar quando lograram aprovação no concurso, não basta para o exercício da judicatura. Primeiro, porque o espinhoso ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades; segundo, porque o Direito é dinâmico e está em constante transformação, por decorrência das efervescentes e trepidantes mudanças econômicas, sociais e tecnológicas operadas na sociedade contemporânea”.

O presidente do TST, por sua vez, saudou os novos magistrados e reafirmou a importância da Enamat. Segundo ele, “a formação é um direito não só dos juízes, mas também da sociedade, que pode cobrar de todos nós a nossa formação e aperfeiçoamento. Consequentemente, é também um dever para o magistrado, em decorrência da função social que exerce”.

Segundo o ministro Carlos Alberto, “vivemos tempos novos na magistratura, quer pela constitucionalização dos direitos trabalhistas, quer pelas novas modalidades de relação do trabalho, quer mesmo pelos novos instrumentos de que nos valemos, como o Processo Judicial Eletrônico”. A Enamat, com esse curso, disse ele, sob a nova orientação do ministro Dalazen, aperfeiçoou conteúdos, métodos e sistemas para responder a esse desafio.

Após a cerimônia de abertura, teve início a aula inaugural, ministrada pelo professor emérito da USP e doutor em Direito, Fábio Konder Comparato. Ele abordou o tema: A proteção do trabalho assalariado no Brasil.

Cláudia Valente