Hoje (21), segundo e último dia de realização do Curso de Formação Continuada (CFC) em Temas de Perspectiva Comparada EUA-Brasil: Ações Coletivas e Direito Sindical, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o tema em pauta foi o direito sindical.

O diretor da Escola, ministro João Oreste Dalazen, salientou que o objetivo de se concentrar o foco da discussão em um estudo de direito comparado EUA-Brasil sobre direito sindical foi propiciar aos magistrados “um aprofundamento nas facetas positivas e negativas dos dois sistemas comparados, assim como uma compreensão mais detalhada do sistema normativo do OIT e de suas possibilidades de aplicação em ambos os países”.

O professor responsável pelo conteúdo foi o doutor Stanley Gacek, diretor adjunto do escritório da OIT no Brasil. Advogado trabalhista, com experiência na área internacional, ele estudou e lecionou na Universidade de Harvard, e foi oficial de relações internacionais no Departamento de Trabalho dos EUA.

Na apresentação de hoje, o professor Stanley trouxe para debate os seguintes temas: o valor de uma análise comparativa EUA – Brasil e uma breve revisão histórica das relações de trabalho nos EUA e do movimento sindical americano; revisão do sistema de organização sindical, estrutura sindical, e de negociação coletiva nos EUA em contraste com a realidade brasileira; revisão do sistema normativo da OIT e uma análise da sua aplicação nos EUA e no Brasil; e revisão do valor e das conclusões do exercício comparativo EUA – Brasil em termos do sistema normativo da OIT e dos sistemas de organização sindical, estrutura sindical e negociação coletiva.

O curso teve a duração de 20 horas-aula e contou com a participação presencial de 62 magistrados trabalhistas, indicados pelas escolas judiciais de 22 regiões, e vários outros participantes na modalidade à distância. O evento foi transmitido simultaneamente, por videoconferência, para as escolas judiciais regionais.

Cláudia Valente