O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, abriu hoje (20) o Curso de Formação Continuada (CFC) em Temas de Perspectiva Comparada EUA-Brasil: Ações Coletivas e Direito Sindical.

O curso, com duração de dois dias, totalizando 20 horas-aula, tem por objetivo, segundo o ministro, “atender a uma demanda dos magistrados do trabalho de aperfeiçoamento para o exercício da magistratura em competências profissionais intrínsecas à instrução processual e à atualização em temas contemporâneos do Direito Coletivo e do Processo do Trabalho em geral”.

Ao enfatizar a relevância das ações civis coletivas como instrumento essencial para a efetividade da jurisdição social, o diretor da Escola salientou que “o estudo do direito comparado a que se propõe o curso, no particular, entre os sistemas brasileiro e norte-americano, certamente será riquíssimo e muito proveitoso para todos”.

Participam do evento, na modalidade presencial, 62 magistrados trabalhistas indicados pelas escolas judiciais de 22 regiões, mais 31 na modalidade à distância, tendo em vista que o curso está sendo transmitido simultaneamente , por videoconferência, para as escolas judiciais regionais.

A aula inaugural ficou a cargo do professor Antonio Gidi, formado pela Faculdade Federal da Bahia, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da PUC-SP e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade da Pennsylvania (EUA). Especialista em ações coletivas, ele é autor de diversas obras sobre o tema.

Cláudia Valente