A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, nos dias 20 e 21 próximos, o Curso de Formação Continuada (CFC) em Temas de Perspectiva Comparada EUA-Brasil: Ações Coletivas e Direito Sindical.

A Enamat disponibilizou três vagas para magistrados do trabalho de cada região do País, indicados pelas respectivas Escolas Judiciais e transmitirá todo o conteúdo de forma simultânea para as 24 Escolas Judiciais. O objetivo é traçar um panorama geral em temas de perspectiva comparada entre o Direito Norteamericano e o Direito Brasileiro, especificamente em ação coletiva e direito sindical.

O Curso terá duração de 20 horas-aula, divididas em dois módulos teórico-práticos, para o desenvolvimento do tema e atividade avaliativa. As técnicas e métodos de ensino adotados serão diversificados, envolvendo aulas expositivas, perguntas, debates e discussões.

No primeiro módulo será discutida a tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos através das ações coletivas, com foco no direito comparado na perspectiva crítica entre o direito norte-americano e o direito brasileiro.

Na segunda parte, o objetivo específico é analisar, em perspectiva comparada Estados Unidos e Brasil, o direito de organização sindical, estrutura dos sindicatos, negociação coletiva e a incorporação do sistema normativo da OIT.

Os professores responsáveis pelos conteúdos são: Antonio Gidi, da Universidade de Houston, e Stanley Gacek, da OIT. O procurador do Trabalho Raimundo Simão de Melo e o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior participam do painel “A Ação Coletiva no Direito Brasileiro”, programado para o primeiro dia do evento.

Cláudia Valente