“Introdução à Administração Judiciária de TRT” foi o tema da primeira aula do 5º Curso de Formação Continuada (CFC) em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A aula foi ministrada pelo desembargador Flávio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª Região (RS). Ele apresentou, inicialmente, noções gerais de gestão pública e falou sobre gestão judiciária aplicada ao Tribunal Regional e independência judicial.

O desembargador tratou, também, da efetividade, eficiência e duração razoável do processo, falou do papel dos juízes “gerentes” e apresentou indicadores de qualidade do serviço judiciário. Apresentou, ainda, inovações dos métodos de trabalho e boas-práticas de gestão.

De acordo com Sirangelo, “a noção de administração judiciária foi sendo construída à medida em que os juízes e os tribunais foram se defrontando com os problemas causados por aquilo que as sociedades, em diferentes momentos, identificaram como um aumento excepcional de litigiosidade, deixando exposta uma certa incapacidade da estrutura judiciária em resolver a sobrecarga de trabalho dos juízes”.

Segundo ele, a administração judiciária consiste na “atividade de manter, prover e desenvolver métodos de trabalho para os órgãos judiciais, de modo a evitar que resíduos crescentes de causas por resolver coloquem em risco a importância da função judicial”.

O desembargador Flávio Portinho foi vice-presidente e presidente do TRT da 4ª Região, é mestre em Direito pelo Washington College of Law e especialista em administração judiciária.

Cláudia Valente