Palestra REPERCUSSÃO GERAL
Eixo Fundamentos
Origens da repercussão geral; objetivos do instituto; normatização; vigência; sobrestamento de recursos; análise da repercussão geral pelo STF; gerenciamento dos processos múltiplos no STF e nos tribunais de origem; efeitos da decisão do leading case sobre os processos sobrestados e futuros; a aplicação do precedente pelos tribunais; os primeiros julgamentos em matéria trabalhista; desafios do novo instituto.
MINISTRANTES:
– JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES, Procurador do Trabalho (RJ) e Professor da UERJ e da PUC-RJ
– TAIS SCHILLING FERRAZ, JuÃza Federal (RS) e Professora da ESMAFE-RS
3,5 horas/aula
das 14h às 17h30min
LOCAL: Sede da Escola Judicial – Av. Praia de Belas, 1432, Prédio 3, 2º andar
PÚBLICO-ALVO:
– Magistrados do TRT4;
– Assessores, Chefes e Assistentes de Gabinetes de Desembargadores; Assistentes de JuÃzes.
INSCRIÇÕES:
MAGISTRADOS: até as 12h do dia 08/05 (quarta-feira), pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br.
SERVIDORES: até as 12h do dia 08/05 (quarta-feira), pela internet: no link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html ou acesse Intranet/Cursos/Informações e Inscrições
Observação importante: para certificação de aproveitamento das 3,5 horas/aula desta atividade, é indispensável o envio dos Registros Reflexivos, devidamente preenchidos, para o e-mail ej.formacao@trt4.jus.br, até o dia 17 de maio de 2013.