O uso adequado da linguagem jurídica foi tema da aula ministrada pelo professor Adalberto José Kaspary, no dia 12 de março, aos novos magistrados que frequentam, este mês, o 13º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Os alunos-juízes, oriundos de diferentes regiões do País, tiveram a oportunidade de aprender, por meio da aula expositiva e de dinâmicas de grupo, os objetivos e atributos do texto jurídico-judiciário; as diferenças na linguagem do magistrado, do procurador, do doutrinador e do legislador; terminologias jurídicas; etimologia e semântica; estrangeirismos, neologismos e latinismos; questões de ortografia e pontuação, além do uso da linguagem culta.

O professor tratou da estilística na redação jurídico-judicial, mostrando as diferenças nos textos literário e técnico e deu exemplos de termos impróprios a serem evitados em sentenças. Ele falou também sobre os atributos necessários ao uso da linguagem em decisões judiciais para que estas possam atingir seus objetivos, quais sejam: naturalidade, propriedade, concisão, precisão, correção, coesão, coerência, pertinência e clareza. Os alunos receberam apostilas com exercícios para treinamentos.

Cláudia Valente