A importância da Escola Nacional na formação e no aperfeiçoamento de magistrados da Justiça do Trabalho, sua atuação e reconhecimento no cenário internacional entre as escolas judiciais foram destaques nos discursos de abertura do 13º Curso de Formação Inicial (CFI), realizados hoje, no auditório Mozart Victor Russomano, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, conclamou os novos juízes a “ajudar a construir esta bela catedral de Justiça Social da cidadania brasileira chamada Justiça do Trabalho”. Disse que o árduo caminho que trilharão na magistratura inaugura-se na Enamat: “o presente curso de Formação Inicial a que se submeterão será uma oportunidade ímpar e preciosa na vida profissional, que bem realça os novos e bons ventos que sopram, revigoram e reanimam a Justiça do Trabalho brasileira”.

Ao destacar a importância da Escola Nacional na formação dos novos magistrados, ele salientou que não basta o conhecimento técnico-jurídico que lograram demonstrar para o exercício pleno da judicatura. “O espinhoso ofício de julgar, desafortunadamente, não se ensina nos bancos das faculdades”, disse ele. Observou, também, que o Direito é dinâmico e está em constante transformação, “como decorrência das efervescentes e trepidantes mudanças econômicas, sociais e tecnológicas operadas na sociedade contemporânea”.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em final de mandato à frente da diretoria da Enamat, disse que não se concebe o juiz sem a Escola da Magistratura. “Dizer que há um reconhecimento internacional, longe da pretensão, é uma realidade. Basta ver que a Enamat é conhecida, pela sua atuação no cenário internacional entre as Escolas Judiciais, com respeito e admiração, sobretudo como guardiã de sua missão constitucional a que lhe foi reservada a Emenda 45”.

Honra ao Mérito

Convidada especial na cerimônia de abertura do 13º CFI, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministra do TST, Rosa Maria Weber, foi homenageada com a Medalha de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados do trabalho.. A ministra, que por seis anos atuou no TST, agradeceu a comenda e destacou que tem muito orgulho de sua origem na justiça trabalhista: “eu habito onde está meu coração. Esta é a minha justiça”, disse ela.

Prestigiaram o evento a vice-presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro  Antonio José de Barros Levenhagen, diversos ministros da corte superior trabalhista e diretores das escolas judiciais da Justiça do Trabalho, que estiveram em Brasília por ocasião da 6ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT), coordenada pela Enamat.

Ao final da cerimônia, ocorreu a aula inaugural, ministrada pelo professor doutor Luís Roberto Barroso, que falou sobre o tema “O Juiz e a Sociedade do Século XXI: uma visão constitucional”. As aulas do 13º CFI encerram dia 26 de março.

Cláudia Valente