Setenta alunos-juízes trabalhistas recém-empossados, representantes de 11 diferentes regiões do Brasil, concluíram hoje (26) o 12º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A cerimônia de encerramento contou com a presença da vice-presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, de ministros da Corte Superior Trabalhista e do juiz Giovanni Olsson, assessor da direção da Enamat e coordenador do CFI, dentre outras autoridades.
O ministro Aloysio, em seu discurso, enfatizou a importância da função de julgador e do necessário investimento na formação da carreira. “O Magistrado não é um mero servidor qualificado do Estado. Como agente político e principal responsável pela prestação do serviço público de Justiça Social, ele é o depositário dos maiores valores de um Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho”, disse ele.
O diretor da Escola Nacional assinalou que há coisas que os cursos de Direito não ensinam, e que os concursos não avaliam, como técnicas de instrução, conciliação judicial, relacionamento com a mídia, administração judiciária de Vara, e ética profissional aplicada, por exemplo. Da mesma forma, disse ele, existem outros muitos conhecimentos que, embora também possam ser teóricos, fazem sentido apenas como práticas concretas na profissão.
“Não custa lembrar que ser Juiz não significa apenas conhecer todos esses saberes, mas, acima de tudo, praticá-los no seu cotidiano com a ética diferenciada que faz dele o agente político essencial para a pacificação social”, destacou o ministro.
Ele encerrou o discurso agradecendo a colaboração dos servidores, assinalando o quão gratificante é o sentimento de dever cumprido. “o talento, a inteligência e a experiência compartilhados por tantos instrutores somaram-se ao desejo dos alunos-juízes de naqueles buscarem fonte de conhecimento, de estímulo e mesmo de inspiração para continuarem subindo os degraus dessa longa escada”. O ministro lembrou, também, que o ensino não termina com o a Formação Inicial, “seguem-se a Formação Continuada e a Formação de Formadores”.
A maior recompensa pelas 149 horas de aulas práticas e teóricas que os alunos dedicaram ao longo do curso, disse o ministro, “virá em proveito da própria sociedade, com Magistrados comprometidos com sua missão pública e conscientes de que nunca se passa da fase de apreender”.
A vice-presidente do Tribunal, emocionada com a cerimônia, destacou a importância da Enamat e das escolas judiciais na capacitação de magistrados, assinalando que as instituições que possuem os quadros mais qualificados de pessoal são aqueles que têm escolas.
“A Enamat, no Curso de formação Inicial, deu valiosa contribuição com a transmissão de conhecimentos, e de outros tantos valores, especialmente no que diz respeito à postura do magistrado, com o saber ser e saber estar do juiz”.
Oradores – Os juízes Marcelo Marques (16ª Região) e Nágila Nogueira Gomes (21ª região) foram escolhidos oradores da turma. Em nome dos colegas, agradeceram ao ministro Aloysio, ao juiz Giovanni, aos professores e aos servidores da Enamat pela convivência e aprendizado obtido no 12º CFI.
“Fomos agraciados com a possibilidade de participar de uma escola para formação de magistrados, de ter o convívio diário com Juízes e sotaques das mais diversas regiões, de realizar troca de informações, de conhecer ídolos que se fizeram presentes na figura de expositores na função de repassar conhecimentos nesse período em que aqui permanecemos”, enfatizaram os oradores.
Em seus discursos, assinalaram o final desta etapa como uma vitória: “nesse momento afirmamos nosso propósito de que a Justiça do Trabalho passa a contar com 70 novos juízes dedicados e comprometidos em dar o melhor que a Justiça Trabalhista pode dar à população. Juízes determinados a participar da construção de uma sociedade democrática, onde impera a justiça e a paz social”.
Cláudia Valente e Camilla Pacheco
