As relações com outros profissionais, quando do exercício da magistratura, foi o tema da mesa-redonda de hoje (19) coordenada pelo ministro Emmanoel Pereira, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat). Este é um dos temas da disciplina Deontologia Profissional Aplicada, que compõe o 12º Curso de Formação Inicial (CFI).
Participaram como conferencistas o juiz Renato Henry Sant’Anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e o subprocurador do Trabalho Rogério Rodriguez Fernandez Filho. O objetivo do tema proposto foi de alertar quanto ao respeito recíproco, escuta ativa e debate produtivo com os demais sujeitos intervenientes na jurisdição, tais como partes no processo, outros juízes, advogados, procuradores e servidores.
O representante da Anamatra discorreu sobre o relacionamento dos juízes com os advogados. Falou que as principais queixas que chegam à Associação dizem respeito a questões como: despreparo técnico de alguns profissionais; troca de advogados por grandes empresas (“terceirização”); falta de comprometimento com a solução mais adequada à causa; petições longas e pouco objetivas; agressividade e falta de polidez. Entretanto, destacou que, na imensa maioria dos casos, o relacionamento é muito cordial e respeitoso entre juízes, advogados e procuradores.
O procurador do trabalho enfatizou o bom relacionamento dos membros do Ministério Público com magistrados, e tratou do conflito de competência em ações civis públicas e da falta de um Código de Ética específico para as Procuradorias. Ele explicou o papel do representante do MPT, ao lado do juiz, nas audiências, e destacou casos exemplificativos em sua atuação ao longo da carreira.
O ministro Emmanoel, por sua vez, oriundo da advocacia, tratou da importância de um bom relacionamento entre os magistrados e os advogados, assinalando que o juiz deve estar acessível, na medida do possível, para receber de forma respeitosa advogados e partes, bem como salientou que, para conduzir bem as audiências e saber definir com quem está o direito, o magistrado deve despir-se de soberba e trabalhar em prol do bem estar social.
Cláudia Valente