O ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), falou hoje (18) aos 70 juízes do 12º Curso de Formação Inicial (CFI) sobre o tema: Lógica da Decisão Judicial.

A aula expositiva abordou, por duas horas, as técnicas utilizadas na construção da sentença trabalhista. O objetivo da aula foi fornecer aos alunos subsídios de como elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados.

O ministro apresentou aos alunos um roteiro pormenorizado para a formação da sentença, que inclui o relatório, a fundamentação, a ordem de precedência de questões ditadas pela prejudicialidade, ponto ou fundamento, questões preliminares, prejudiciais e de mérito, a formação, execução e extinção do contrato individual do trabalho.

Cláudia Valente / Camila Pacheco