Os 70 alunos-juízes do 12º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), participam, hoje (10) e amanhã (11), do seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O evento é uma realização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em conjunto com o TST. O objetivo é promover o debate com a sociedade da problemática da exploração do trabalho infantil, que envolve, hoje, mais de 3,6 milhões de crianças e adolescentes em todo o País.
O evento, que termina amanhã, é dirigido a autoridades dos três poderes da União, advogados, acadêmicos e organizações não governamentais. Dentre os temas discutidos, estão o trabalho infantil doméstico, esportivo e artístico, além da competência para autorizar o trabalho de menores de 14 anos.
Cláudia Valente