“Os desafios do combate ao trabalho degradante” foi o tema da mesa redonda coordenada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, realizada na última sexta-feira (5), como parte integrante do 12º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Participaram da mesa redonda o procurador do trabalho Jonas Ratier Moreno, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT); o coordenador-geral da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra; e o padre Ricardo Rezende Figueira, doutor em Antropologia e Sociologia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos coordenadores do Grupo de Pesquisa do Trabalho Escravo Contemporâneo da UFRJ.

O padre Ricardo fez uma abordagem do trabalho escravo no Brasil, da época imperial à colonização, da cultura escravagista que se iniciou com os índios e se estendeu aos negros e, mais tarde, à exploração da mão de obra barata nas fazendas, particularmente nas produções cafeeiras e de cana de açúcar.

O coordenador da Conatrae fez uma contextualização sócio econômica do trabalho escravo no Brasil, deu conceitos sobre trabalho degradante e falou sobre a atual realidade do País, onde ainda é possível encontrar trabalhadores laborando em condições análogas a de escravos. Tratou sobre trabalhos forçados, jornadas exaustivas, restrição à locomoção de empregados e de endividamentos de trabalhadores.

O procurador Jonas discorreu sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, destacando que até 2010 mais de 2.800 trabalhadores haviam sido resgatados da condição de escravos. Ele destacou a importância de uma ação conjunta, com diversos setores da sociedade, para o combate desse mal que ainda hoje perdura, não só no campo, mas também na cidade.

Ao abordar o tema, o ministro Lelio falou sobre as convenções internacionais de proteção ao trabalhador e do papel do magistrado trabalhista em defesa da dignidade da pessoa humana. Comentou, também, sobre as decisões do TST que tratam do assunto, conclamando os novos juízes para que se engajem na luta contra o trabalho em condições análogas a de escravo que ainda existe no Brasil.

Cláudia Valente / Sheila Souza / Camila Pacheco