A luta pela erradicação dos trabalhos escravo e infantil no País e a campanha para prevenção de acidentes no trabalho foram a tônica dos discursos de abertura, hoje (1/10), do 12º Curso de Formação Inicial (CFI) para juízes trabalhistas recém-empossados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A cerimônia contou com a presença da ministra de Estado Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, do diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, de ministros da Corte e autoridades convidadas.
A aula inaugural, dirigida aos 70 alunos-juízes, foi conduzida pela ministra Maria do Rosário. Ela destacou a importância do papel da Escola Nacional na preparação dos novos juízes, bem como no aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, ao longo de suas carreiras.
A ministra chamou a atenção dos alunos quanto a seus papéis, enquanto magistrados trabalhistas, de partícipes na luta contra as duas chagas sociais que impedem o pleno desenvolvimento cultural e econômico do País: o trabalho escravo e o trabalho infantil. Ela falou da política da presidenta Dilma Roussef de criação de novas frentes de trabalho formais e da consequente diminuição do índice de pobreza. Destacou, também, a importância dos tribunais do trabalho na defesa dos direitos sociais adquiridos pelos trabalhadores ao longo dos anos.
O presidente do TST, por sua vez, falou aos novos magistrados da campanha iniciada pelo Tribunal para prevenção e diminuição do número de acidentes de trabalho, bem como frisou a importância da união de todos no combate ao trabalho em condições análogas a de escravos e ao trabalho infantil.
O presidente deu as boas-vindas aos novos colegas, exaltando o fato de que estes ingressam na magistratura trabalhista “em um momento histórico de inovação e renovação, uma aurora da revolução tecnológica e cultural, de responsabilidade sócio-ambiental, que tem início com a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho”.
O diretor da Enamat, ministro Aloysio, falou aos alunos da importância do Curso de Formação Inicial, destacando que seu principal objetivo é o de fornecer respostas às indagações e angústias vivenciadas pelos magistrados na árdua tarefa de julgar. “Vivenciamos um momento que exige de nós, magistrados, respostas rápidas e bem elaboradas. Nesse sentido, a Escola Nacional colabora para que o juiz esteja preparado para oferecer à sociedade uma justiça célere e moderna”.
O 12º CFI inicia hoje (1/10) e termina no dia 26 próximo, totalizando 149 horas aulas. Participam juízes de 11 regiões distintas. As aulas, práticas e teóricas, versam sobre: Deontologia Profissional Aplicada, Técnica de Decisão Judicial, Sistema Judiciário, Linguagem Jurídica, Administração Judiciária, Teoria Geral do Juízo Conciliatório, Psicologia Judiciária Aplicada, Relacionamento Com a Sociedade e a Mídia, Temas Contemporâneos de Direito, Efetividade da Execução Trabalhista e Laboratório Judicial.
Cláudia Valente
