O Comitê de Educação a Distância da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat produziu o curso intitulado Elementos do Processo Judicial em Meio Eletrônico. O objetivo é oferecer aos magistrados subsídios para a compreensão dessa importante etapa de transição do serviço judiciário: a substituição do processo físico pelo formato digital.
O curso a distância, específico para magistrados, é autoinstrucional e introdutório ao PJe/JT, com carga de 20 horas. As Escolas Judiciais estão encarregadas de disponibilizá-lo juntamente com um ambiente operacional de treinamento do próprio sistema do PJe e com um manual da ferramenta.
O Coordenador do Comitê de Educação a Distância da Enamat, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas, afirmou que “o curso traz os fundamentos sobre processo eletrônico, tendo em vista o uso do PJe, e será útil para que o magistrado do trabalho responda de forma afirmativa e eficiente a esse desafio histórico que lhe é colocado.”
Os temas abordados pelo curso são: Uma nova maneira de ver o processo judicial; Atividade judicial e a convivência entre dois mundos; Informação digital; A virtualização do processo judicial; Certificação Digital e Sistema PJe/ JT – Manual do Magistrado.
De acordo com o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Justiça brasileira atravessa um momento histórico e a Escola Nacional não poderia ficar distante dessa mudança que está ocorrendo com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. “É preciso que sejamos parceiros nessa troca de hábito que trará a possibilidade de se aplicar ao processo a razoável duração que a sociedade precisa e exige”, disse o ministro.
Cláudia Valente