A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat realizou ontem (15) a 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, do biênio 2011/2013. Participaram do evento magistrados representantes de 23 Escolas Regionais. O tema em debate foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, abriu a reunião ressaltando a importância do engajamento de todas as escolas de magistrados do trabalho nessa etapa de implantação do PJe. “Trata-se de um processo irreversível, de mudança de estrutura. É necessário concentrar esforços, trabalhar em parceria para a implantação eficaz do Processo Eletrônico, dentro do cronograma traçado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho”, disse ele.

Segundo o ministro, a atual etapa de implantação do PJe, referente à capacitação de magistrados, é um grande desafio para a Escola Nacional, “única capaz de capacitar juízes em todo o Brasil, em colaboração com as escolas judiciais”. A primeira etapa desse desafio, disse ele, é identificar e capacitar multiplicadores, que possam transmitir conhecimentos aos demais magistrados. A meta do Conselho Nacional de Justiça – CNJ é de que a totalidade dos magistrados esteja capacitada para o PJe até 2014.

A metodologia aplicada ao ensino do PJe engloba, além dos cursos a distância e presencial, a utilização de laboratórios. “Para isso, é necessário que os laboratórios nos tribunais regionais estejam equipados, prontos para o ambiente de treinamento”, ressaltou o diretor da Enamat.

Durante a reunião, os representantes das escolas judiciais puderam tirar dúvidas  e dar sugestões sobre o processo de implantação do PJe, bem como informar sobre o andamento das ações de capacitação e das instalações dos laboratórios em suas regiões.

Comitê – A Escola Nacional instituiu o Comitê de Formação em Processo Judicial Eletrônico – PJe/JT no âmbito do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho – SIFMT, formado pelos seguintes membros do Conselho Consultivo da Enamat: ministra Maria de Assis Calsing e desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Flávia Simões Falcão.

O objetivo é proporcionar a integração das ações de formação dos magistrados para a implantação do PJe, definido na Resolução nº 94/2012 do CSJT, e tem por atribuições: ajudar a disseminar, na magistratura do Trabalho, a formação profissional como instrumento essencial da qualificação e do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional; desenvolver e implementar estratégias para a efetividade do modelo de formação profissional de magistrados para a implantação do PJe em âmbito nacional; planejar e executar ações, no âmbito da Enamat, para a formação de formadores em Processo Judicial Eletrônico, tanto presenciais quanto por educação a distância; supervisionar as ações formativas das escolas judiciais de capacitação de magistrados na implantação do PJe, em sincronia com o Comitê Nacional de Implantação e os Comitês Regionais nas respectivas Regiões; e alinhar ações formativas com o CSJT, conforme o cronograma de implantação.

Durante a 4ª reunião do SIFMT, a ministra Calsing pediu aos participantes para que as escolas judiciais encaminhem os cronogramas de implantação do PJe nas regiões, a fim de que o comitê possa planejar as ações de capacitação nos estados e fornecer os subsídios necessários para dar suporte às escolas.

Cláudia Valente