O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou como palestrante do Ciclo de Estudos Sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) no dia 3 de agosto, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia.

Com o tema “O Princípio da Razoável Duração do Processo”, o palestrante convidou a plateia a uma reflexão sobre a necessidade de o Poder Judiciário imprimir celeridade em suas ações, porém, sempre aliada à qualidade. “Ser razoável no tempo não significa uma velocidade absoluta em detrimento de uma profunda e fundamental reflexão”, afirmou.

De acordo com o ministro, os princípios constitucionais devem funcionar harmonicamente entre si. Dessa forma, a razoável duração do processo deve estar em estreita ligação com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. A plateia era formada por juízes, assessores e servidores do TRT-18.

O conselheiro da Enamat, ministro Walmir Oliveira da Costa, também participou do evento. Ele proferiu palestra sobre o tema: “Efeito Devolutivo do Recurso Ordinário em Extensão e em Profundidade”.

 Com informações do Núcleo de Comunicação Social do TRT de Goiás

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e a desembargadora Elza Silveira

Ministro Walmir Oliveira