A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) encerrou o primeiro semestre de 2012 com saldo positivo. Em seis meses, oito cursos foram realizados e 361 alunos foram capacitados pela Escola, sendo três cursos a distância e cinco cursos presenciais, combinados com atividades pela Internet.

Segundo o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o cronograma de atividades foi cumprido à risca e a avaliação dos magistrados quanto aos temas, instrutores e material didático foi positiva. O segundo semestre deste ano inicia com a preparação da segunda turma para o curso sobre Processo Judicial Eletrônico.

Confira as atividades realizadas no primeiro semestre de 2012:

CFF em Processo Eletrônico
Magistrados e Servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Mato Grosso (23° Região) e de São Paulo (2° Região) concluíram, no dia 27 de janeiro, o Curso de Capacitação de Formadores no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT). O grupo, composto de 22 pessoas, foi capacitado para a utilização do novo sistema de processo eletrônico na implantação da 3ª  e da 4ª  Varas-Piloto do Projeto, nas cidades de Várzea Grande/MT e Arujá/SP, assim como na multiplicação desses conhecimentos para os demais magistrados e servidores dos respectivos Tribunais.

11º Curso de Formação Inicial
A Enamat realizou no período de 28 de fevereiro a 23 de março de 2012, o 11º Curso de Formação Inicial (CFI) para juízes do trabalho recém-aprovados em concursos públicos nos diversos Estados. A proposta do CFI foi proporcionar aos novos magistrados uma formação tecnicamente adequada, eticamente humanizada e com ênfase nos conhecimentos teórico-práticos básicos para o exercício da função judicante. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, foi responsável pela aula magna de abertura do Curso. Foram 127 horas de aula – práticas e teóricas – ministradas por 57 professores, sendo 18 deles ministros do TST e um ministro do STF.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou de Assembleia do Conematra
A Assembleia Geral Ordinária do Conematra (Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho) foi realizada no dia 10 de fevereiro, em Fortaleza (CE), em continuidade às reuniões de trabalho realizadas no dia 9. O evento contou com a presença do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Enamat, que debateu com os dirigentes das Escolas de todo o País o encaminhamento de proposições para a revisão da Resolução nº 126 do CNJ.

Comitê de EaD promove primeira reunião do ano
Em 1º de março foi realizada a primeira reunião do ano do Comitê de Educação a Distância da Enamat. Além de analisar o calendário de atividades de 2012, eles discutiram a metodologia a ser aplicada no curso de produção textual a ser ministrado aos professores que concluíram o Curso de Formação de Formadores.

Acordo de cooperação para combate ao trabalho escravo
A Enamat e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República assinaram, dia 13 de março, acordo de cooperação para a adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à prevenção e enfrentamento do trabalho escravo e forçado no País.

Trabalho escravo foi tema de debate na Enamat
O ministro Walmir Oliveira da Costa, membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) coordenou, no dia 14 de março, o painel que discutiu temas contemporâneos do Direito. Na pauta, o trabalho em condições degradantes.

2º CFF em Educação a Distância
A Enamat realizou, no período de 28 de março a 6 de maio, o 2º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância.  O objetivo foi treinar os alunos para atuar como professores de cursos on line promovidos pela Enamat e pelas Escolas Judiciais dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A primeira fase foi presencial, com 11 horas de duração, e ocorreu nas dependências da Enamat. A segunda fase, com 29 horas, foi à distância, no ambiente virtual Moodle, que ocorreu no período de 30 de março a 6 de maio.

Curso de Efetividade da Execução Trabalhista
A Enamat realizou, no período de 16 de abril a 8 de junho, o curso de Efetividade da Execução Trabalhista, na modalidade a distância. O objetivo foi discutir práticas e atitudes que possibilitem tornar concreta a atuação do magistrado na fase processual de execução, além de buscar a adoção de procedimentos que possam conferir celeridade e, principalmente, efetividade à execução.

3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho
Diretores de Escolas Judiciais de diversas regiões do País participaram, no dia 23 de abril, da 3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT, biênio 2011-2013, coordenada pela Enamat.

Desembargador Cláudio Menezes participa de curso na França
O desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), foi o candidato selecionado pela Enamat, para participar, como bolsita, do curso de Formation des Formateurs, realizado na França, no período de 21 de maio a 1º de junho deste ano.

Ministro Horácio representou a Escola no XVI Conamat
O ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, vice-diretor da Enamat, representou a Escola no XVI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), realizado de 1º a 4 de maio, em João Pessoa, Paraíba.
 

4º CFC em Administração de TRTs
Teve início no dia 14 de maio o 4º Curso de Formação Continuada (CFC) em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho, realizado pela Enamat. O curso, com 24 horas-aula de duração, encerrou no dia 17 de junho e teve como público-alvo magistrados membros de Tribunais Regionais do Trabalho, representados por seus presidentes, vice-presidentes e corregedores, cujos exercícios foram iniciados nos últimos seis meses.
Ministro Aloysio falou aos novos magistrados do Rio
O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministrou palestra no dia 7 de maio, aos dez novos juízes substitutos aprovados no último concurspúblico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Curso de Produção Textual para a EaD
De 16 de maio a 26 de junho, a Enamat realizou o curso de Produção Textual para a Educação a Distância (EaD), com carga de 40 horas-aula distribuídas em seis unidades. O curso foi destinado aos 30 Juízes do Trabalho que participaram do 1º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância. O objetivo foi orientar a produção textual para a elaboração de materiais escritos para cursos a distância, além de aprimorar conhecimentos na elaboração de cursos nessa modalidade de ensino.
Curso de Teoria Geral do Juízo Conciliatório
Foi realizado de 14 de maio a 1º de julho o curso de Teoria Geral do Juízo Conciliatório, realizado pela Enamat. O curso, com 40 horas-aulas de duração, contou com 30 juízes do Trabalho que participaram do 2º Curso de Formação de Formadores em Educação a Distância, promovido pela Enamat em abril.

Ministro Aloysio é homenageado no Rio
O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homenageado no dia 16 de maio, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, com a Medalha Tiradentes, a mais alta comenda do Parlamento fluminense.

Encontro Técnico com o Centro de Estudos Judiciários do CJF
Uma equipe do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal visitou, no dia 15 de maio, a Enamat, sendo recebida pelo assessor da direção, juiz do Trabalho Giovanni Olsson.  O encontro técnico visou à troca de experiências entre as duas instituições no tocante à formação de magistrados, principalmente no que diz respeito ao modelo de formação inicial adotado pela Enamat e o sistema de avaliação de aprendizagem.

Diretor da Enamat fala sobre PJE
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou, no dia 29 de maio, como palestrante, do I Encontro Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com Presidentes e Corregedores dos Tribunais sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Videoconferência com países da RIAEJ
A Enamat participou da videoconferência organizada pela Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales – RIAEJ, em 31 de maio. O evento, que reuniu virtualmente representantes de escolas judiciais de 13 países, teve por proposta a continuidade das discussões sobre o Plano de Ação para o biênio 2011/2013.

Videoconferência com países da RIAEJ
A Enamat participou da videoconferência organizada pela Red Iberoamericana de Escuelas Judiciales – RIAEJ, em 31 de maio. O evento, que reuniu virtualmente representantes de escolas judiciais de 13 países, teve por proposta a continuidade das discussões sobre o Plano de Ação para o biênio 2011/2013.

Enamat se despede e homenageia seu vice-diretor
A Enamat prestou homenagem, no dia 1º de junho, ao seu vice-diretor, ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, que deixou o TST em virtude de sua aposentadoria. A homenagem, coberta de emoção, contou com a presença de ministros da Casa, de membros da diretoria do TST, dos servidores do gabinete do ministro Horácio e dos servidores da Enamat.

 

Acordo com o Centro de Estudos de Portugal
A Enamat e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal firmaram, no dia 12 de junho, um protocolo de cooperação para o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados.

1ª Turma Nacional de Multiplicadores do PJe
A Enamat e o Conselho Superior da Justiça do trabalho (CSJT) realizaram, de 18 a 20 de junho, o Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico (Pje). O curso foi realizado na sede da Enamat, em Brasília, e teve como público-alvo os magistrados integrantes da 1ª Turma Nacional de Multiplicadores, instituída pelo Ato Conjunto CSJT.Enamat nº 1/2012.

Enamat participa de evento internacional sobre combate à violência contra a mulher
No período de 6 a 8 de junho, o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esteve representando o Brasil no  Simpósio Internacional Combatendo a Violência contra as Mulheres no Contexto da Efetiva Implantação de Referenciais de Direitos Humanos, realizado em Istambul, na Turquia.

Texto: Cláudia Valente/ Sheila Souza/ Camilla Pacheco