Começou hoje (18) o 1º Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico (PJe), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Participaram da cerimônia de abertura, a vice-presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e a ministra Maria de Assis Calsing, membro do Conselho Consultivo da Escola.
A ministra Peduzzi falou, aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho que participam do curso, que o PJE inaugura um novo tempo, trazendo avanços significativos tanto para os serventuários como para os jurisdicionados, facilitando o acesso à Justiça, empenhando maior celeridade aos processos e contribuindo para a preservação do meio ambiente, dentre outras muitas vantagens. Ela destacou a importância do curso e o papel fundamental dos multiplicadores no processo de instalação do PJE na Justiça do Trabalho.
O ministro Aloysio assinalou que a Justiça passa por uma verdadeira revolução, com uma movimentação nunca antes vista para a mudança do processo físico pelo eletrônico. “Toda a sociedade está voltada para essa mudança de vanguarda, um caminho sem volta rumo à modernização, que implica em mudança de costume e de postura dos magistrados e servidores da Justiça”.
Segundo o ministro, a força-tarefa conduzida pela Enamat e pelo CSJT para a capacitação de servidores e magistrados é um passo importantíssimo para o êxito do projeto. “Somos os atores e realizadores dessa revolução, com capacidade de multiplicação do conhecimento, trabalhando para que o projeto tenha o êxito desejado. Nesse sentido, a Enamat abre suas portas para receber e capacitar os multiplicadores de forma a contribuir com o sucesso dessa implantação”.
Aula inaugural – O juiz Alexandre Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do CSJT, conduziu a aula inaugural, realizada no auditório Mozart Vítor Russomano, no 5º andar do Bloco B do TST. Ele fez um relato sobre a contextualização do PJE na história da Justiça do Trabalho, sua estrutura e planejamento de execução.
A segunda e última aula do dia coube ao juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR. Ele discorreu sobre os elementos do Processo Eletrônico.
O CFF está sendo realizado em duas fases, sendo a primeira presencial, com encerramento no dia 20 de junho, e a segunda a distância. O curso possui conteúdos teóricos e atividades práticas, notadamente em ambiente de treinamento especialmente desenvolvido para reproduzir as funcionalidades a serem operadas, e ainda trocas de experiências com outros Magistrados.
O curso, realizado na sede da Enamat, em Brasília, tem como público-alvo os magistrados integrantes da 1ª Turma Nacional de Multiplicadores, instituída pelo Ato Conjunto CSJT.Enamat nº 1/2012. A Enamat é responsável pela capacitação dos magistrados, e o CSJT pela capacitação dos servidores.
O objetivo do curso é a formação de formadores e de multiplicadores para atuar diretamente na capacitação no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho à medida que forem ocorrendo as ações de implantação do PJe/JT em 1o e 2o graus.
Cláudia Valente
