O curso sobre Efetividade da Execução Trabalhista na modalidade a distância promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) encerrou, com êxito, no último dia 8 de junho. Foram capacitados cerca de 200 magistrados.

O curso, realizado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, começou no dia 25 de abril e teve a duração de 40 horas aulas, divididas em oito semanas. Foram formadas sete turmas de aproximadamente 30 juízes. Um dos objetivos foi preparar os alunos-juízes para a semana nacional de execução trabalhista que iniciou no dia 11 de junho.

Os temas abordados foram: a dinâmica do processo de execução trabalhista; a execução de obrigação de fazer e não fazer; a execução de obrigações de pagar em face do devedor solvente comum e da Fazenda Pública e questões da definitividade e suspensão da execução.

Sheila Souza