A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal firmaram hoje (12) um protocolo de cooperação para o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados.

Participaram da cerimônia de assinatura, realizada em Lisboa, Portugal, o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o diretor do CEJ, professor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, acompanhado pelo coordenador do Departamento de Relações Internacionais, Alexandre Baptista Coelho.

O protocolo de cooperação visa à realização em conjunto de conferências, seminários, workshops e colóquios, além de encontros acadêmicos e técnicos, presenciais ou a distância, que versem sobre assuntos e temas de interesse mútuo e configurem oportunidade para a troca de experiências. O documento prevê, também, a realização de seminários sobre formação de magistrados, envolvendo países de língua portuguesa.

O Centro de Estudos Judiciários de Portugal tem por missão assegurar a formação inicial e contínua de magistrados e membros do Ministério Público, para os tribunais judiciais, administrativos e fiscais. Compete-lhe também desenvolver atividades de investigação e estudo no âmbito judiciário, assegurar ações de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados e demais interessados, além de fomentar a cooperação com entidades congêneres estrangeiras. O CEJ tem sede em Lisboa, no Largo do Limoeiro.

Cláudia Valente