O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (BA), falou na quarta-feira (16), aos alunos-juízes do 4º Curso de Formação Continuada (CFC) em Administração Judiciária de Tribunais Regionais do Trabalho, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Com o tema: “Implantação do Processo Eletrônico (PJE) na Justiça do Trabalho: Desafios e Possibilidades”, Cláudio Mascarenhas, esclareceu as mudanças que acontecerão no sistema atual, tirou dúvidas dos magistrados e disse que, apesar de o novo sistema parecer um pouco complicado, o PJE vai somar mais conquistas ao judiciário, facilitando o acesso da população e o trabalho de juízes e advogados, dentre outros.

Ele explicou que o PJE será implantado aos poucos em todo o País, e que as Varas do Trabalho receberão treinamento adequado, utilizando-se de turmas piloto. “O tribunal precisa ter sensibilidade para ajudar os que vão atuar no PJE, temos de fazer dele, um sistema inclusivo!”, disse ele.

O desembargador falou dos desafios que estão sendo enfrentados, como o treinamento de servidores mais antigos. “Por se tratar de um programa totalmente online, a expectativa é de que haja certa relutância de algumas partes, pois existem profissionais habituados a trabalhar sem muito contato com computadores”, explicou. “É importante que o sistema não amedronte ninguém e não cause desconforto”.

Dentre os benefícios que virão com a implantação total do PJE, o desembargador destacou: a transparência dos atos; a inclusão social; a redução do tamanho físico das varas (já que boa parte delas hoje serve para acomodar os processos, que agora estarão disponíveis na internet); e a diminuição dos prazos dos julgamentos (as distâncias geográficas não serão mais empecilho). Para ele, “o PJE agrega cidadania e será de grande valia para o judiciário e a sociedade em geral”.

Sheila Souza