A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, no perÃodo de 16 de abril (segunda-feira) a 8 de junho, o curso de Efetividade da Execução Trabalhista, na modalidade a distância. O objetivo é discutir práticas e atitudes que possibilitem tornar concreta a atuação do magistrado na fase processual de execução, além de buscar a adoção de procedimentos que possam conferir celeridade e, principalmente, efetividade à execução.
O curso terá 40 horas, divididas em nove módulos. Os dois primeiros dias serão destinados à ambientação e os demais, dedicados à leitura, discussão e avaliação das aulas. As aulas abordarão: a Dinâmica do Processo de Execução Trabalhista; Execução de Obrigação de Fazer e Não-Fazer; Execução de Obrigações de Pagar em Face do Devedor Solvente Comum; Execução de Obrigações de Pagar em face do devedor Solvente Fazenda Pública; Tópicos Especiais nas Execuções de Obrigações de Pagar e Questões da Definitividade e Suspensão da Execução.
O curso tem uma proposta pedagógica que privilegia procedimentos didáticos próprios da Educação a Distância. O aluno tem acesso ao material especificamente produzido para o curso e atuará em regime de aprendizado colaborativo, que dá ênfase na interação entre os participantes, cabendo ao facilitador ou moderador propiciar situações de aprendizagem em que todos aprendam com todos.
Cláudia Valente