“Deontologia Profissional Aplicada” foi o tema da aula proferida pelo ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho, na abertura da terceira semana do 11º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O ministro abordou o código ético do magistrado que, segundo suas palavras, não deve ser visto como um rol de deveres, “um dever pelo dever”, mas como algo muito mais autônomo, positivo. “Mais do que a ciência, a retidão moral é a maior segurança da justiça”, disse ele.

A imparcialidade do magistrado foi destaque nas palavras do ministro Ives: “o maior risco que corremos é de sermos parciais”. A legislação é protetiva, mas o juiz há de ser imparcial. Mesmo sendo “do Trabalho”, somos antes “magistrados”. Ele classificou a ação do magistrado trabalhista como a de “pacificadores sociais”. Para ele, juiz não vence nem perde na demanda, quem sofre isso são as partes. “Decidir é escolher a melhor solução para o caso, tendo em vista os ditames da justiça”, concluiu.

Cláudia Valente
Fotos: Arturo/TST