“A experiência tem sido muito proveitosa, pois se trata de uma escola extremamente interessante e muito rica em matéria de formação”. Essa é a impressão do magistrado francês Nicolas Castaldi sobre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Ele participa, como ouvinte, do 11º Curso de Formação Inicial (CFI) que teve início no dia 28 de fevereiro.

Nicolas tem 27 anos e esta é a primeira vez que vem ao Brasil. Há dois anos, tornou-se juiz na área penal. Segundo ele, existem várias semelhanças entre a Enamat e a Escola Nacional de Magistrados, na França. A principal delas é a preocupação com a preparação dos magistrados para atuar nas audiências, destacando que tanto a sua escola como a Enamat promovem técnicas simuladas para aperfeiçoar o ensino.

A diferença, ele destaca, é o tempo de duração do curso de formação para juízes novos: no Brasil, a formação inicial dura 24 meses, sendo um mês presencialmente na Enamat e o restante nas escolas regionais. Na França, a duração é de 31 meses, sendo oito meses de aulas teóricas presenciais na escola, e o restante do tempo é dedicado a estágios.

O magistrado disse que a participação no curso de formação para juízes em seu país é obrigatória e que sua vinda ao Brasil é parte do estágio em países estrangeiros. Embora tenha sido aprovado em concurso para magistratura, só poderá efetivamente atuar quando concluir o curso.

Para Nicolas, as palestras sobre técnicas de comunicação, relacionamento com a mídia e as simulações de instrução foram muito proveitosas para seu aprendizado, bem como as visitas às salas de sessões foram importantes para que pudesse conhecer de perto o funcionamento das cortes brasileiras.

O juiz francês teceu elogios ao processo eletrônico implantado na Justiça do Trabalho, e já em pleno funcionamento em diversas regiões brasileiras, destacando que em seu país o sistema está apenas começando.

Cláudia Valente