O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, foi responsável pela palestra ministrada aos novos juízes sobre deontologia profissional aplicada, na abertura da segunda semana do 11º Curso de Formação Inicial (CFI), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O ministro falou sobre o exercício da função jurisdicional e de como exercer o papel político institucional do cargo como integrante do Poder Judiciário, à vista de seus objetivos, valores e desafios. Ele discorreu também sobre a função corregedora do juiz e de como exercer as prerrogativas do cargo com observância dos direitos e deveres funcionais.

O corregedor disse aos alunos-juízes que existe um olhar de temor em torno da atuação dos corregedores, “como sendo alguém que está à procura de coisas erradas para punir”. Porém, destacou, esta é uma visão equivocada, tendo em vista que o corregedor exerce uma função essencialmente pedagógica, e atua para corrigir entraves nas funções administrativas, não interferindo na atividade jurisdicional.

Na qualidade de corregedor-geral, o ministro Levenhagen ressaltou que procura basear sua atuação a partir dos dados fornecidos pelas corregedorias regionais, quando então faz as recomendações necessárias para a solução dos entraves detectados.

O ministro falou, ainda, sobre a importância de o juiz estar atento às suas obrigações de ofício quanto à pontualidade nas audiências e assiduidade nas Varas do Trabalho, destacando a necessidade de agir com sensibilidade para proferir decisões, tendo em conta sempre os dois valores preponderantes na área do Trabalho: a economia e o social.

Levenhagen falou do processo de execução e da importância de os magistrados manterem atualizado o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, instrumento criado para dar efetividade à execução.

Cláudia Valente