O ministro do TST, Gelson de Azevedo, foi o professor convidado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para ministrar aulas de Psicologia Judiciária Aplicada aos novos juízes que participam do 11º Curso de Formação Inicial (CFI), que teve início no dia 28 de fevereiro, em Brasília.
Os pontos abordados pelo ministro foram: as expectativas individuais e sociais no litígio trabalhista – como reconhecer as expectativas individuais e sociais dos atores como determinantes de suas condutas nos conflitos trabalhistas; a judicialização dos sintomas atuais nas demandas trabalhistas – como reconhecer a veiculação dos sintomas no conflito judiciário trabalhista contemporâneo; e subjetividade do juiz laboral (emoção e razão) – como exercer a magistratura com respeito ao equilíbrio entre as dimensões emocional e racional de sua subjetividade frente ao conflito social laboral. A aula teve a duração de três horas e foi dividida em parte expositiva e dinâmicas de grupos.
O ministro Gelson falou aos novos magistrados sobre o que ele considera os três grandes defeitos da magistratura: a vaidade, o poder e a inveja. Da mesma forma, destacou o que não pode faltar ao magistrado: educação e conhecimento jurídico. Segundo ele, o magistrado representa a justiça em todos os aspectos: “a parte vem em busca da Justiça do Trabalho, não de um ou outro Juiz, desembargador ou ministro”, disse ele. O ministro falou, ainda, da linguagem a ser utilizada nas sentenças, que deve ser simples e acessível ao leigo, evitando-se os velhos chavões literários.
No mesmo dia (2/3), à tarde, foi a vez dos juízes do trabalho Cilene Ferreira Amaro Santos (14ª Vara do Trabalho/DF), Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues (Vara do Trabalho de Mogi Guaçu/SP) e Júlio César Bebber (2ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS) tratarem do tema: efetividade da execução trabalhista, com abordagem sobre as boas práticas aplicadas para atingir esse objetivo e os limites da atuação do juiz na execução.
Os professores-juízes promoveram três oficinas simultâneas de temas distintos em rodízio para discutir a liquidação, garantia e expropriação, seguidas de debates com o grupo de alunos juízes.
Cláudia Valente e Sheila Souza.